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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Abr-20192018A responsabilidade civil dos provedores de internet segundo o STJ e a Lei 12.965/2014 : o conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humanaVaz, Kalil Henrique AlvesBarros, João Pedro Leite-
26-Mar-202016-Nov-2018Responsabilidade civil extracontratual na venda de animal doentePimentel, Camilo LemosOliveira, Vallisney de Souza-
3-Abr-201921-Jun-2018A (in)segurança jurídica dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)Santos, Maurício da SilvaMaia Filho, Mamede Said-
26-Mar-202024-Nov-2018Os avanços e retrocessos da política migratória brasileira na criação da Lei nº 13.455/2017 e do seu Decreto Regulamentador nº 9.199/2017Oliveira, Danielle Sant’Ana de AlbuquerqueCosta Neto, João-
7-Mai-20193-Jul-2018Feminicídio de LouiseFarias, Victor HugoDiniz, Debora-
24-Mar-20205-Dez-2018A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidadeSilva, Yuri Makswell CarvalhoMoraes, Daniela Marques de-
26-Mar-20207-Dez-2018Trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil : subemprego e proteção jurídicaMoura, Carolina de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Abr-20193-Jul-2018A aplicação da conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes e mães de crianças até 12 anos de idadeMeirelles, Raíssa FernandesCastro, Pedro Machado de Almeida-
4-Abr-20192018Contratação integrada no direito administrativo brasileiroNunes, Rafael Dayan EscobarMaia Filho, Mamede Said-
4-Abr-20192018Responsabilidade civil decorrente de erro médico : um ensaio acerca da responsabilidade civil do médico como prestador de serviços de saúdeQuint, Pryscilla BeustMaia Filho, Mamede Said-