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Resultados 191-200 of 228.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Abr-20206-Dez-2018A utilização da justiça restaurativa em caso de violência doméstica e sua representação por mulheres inseridas no meio jurídicoAlves, Jennyffer Layla SilvaGindri, Eduarda Toscani-
24-Abr-20205-Dez-2018Análise da constitucionalidade da devolução da Medida Provisória nº 669/2015Nunes Júnior, HérculesLopes, Othon de Azevedo-
24-Abr-202028-Nov-2018Propriedade intelectual e direito da concorrência : análise do paradigma criado pelo caso ANFAPECosta, Jéssica CoelhoFrazão, Ana de Oliveira-
24-Abr-202030-Nov-2018Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penalMagalhães, Giovana Farias FernandesOliveira, Vallisney de Souza-
23-Mar-20205-Dez-2018A quantidade de maconha considerada insuficiente pelo STJ para efeitos de prisão preventiva na vigência da Lei nº 11.343/2006Sacramento, Rodrigo Rodrigues SenraZackseski, Cristina Maria-
14-Mai-201916-Nov-2018A integração social do adolescente que cumpre a medida de liberdade assistida no Distrito FederalOliveira, Luiza Araújo Vidigal deZackseski, Cristina Maria-
22-Abr-20204-Dez-2018Os direitos fundamentais trabalhistas das mulheres brasileiras : considerações sobre desigualdade salarial e apontamentos sobre as trabalhadoras francesasRodrigues, Laura MacedoTeixeira, Érica Fernandes-
22-Abr-20204-Dez-2018Ministério Público entre o fiscal e o acusador : a sua participação na revisão criminalCarmo, Marina FeresPereira Filho, Benedito Cerezzo-
21-Jun-20182018Aborto sem fronteiras : mulheres que ajudam mulheresSouza, Ladyane Katlyn deDiniz, Debora-
14-Mai-20194-Dez-2018A (im)possibilidade da terceirização irrestrita no BrasilVieira, Marcelo AlvesDelgado, Gabriela Neves-