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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Abr-20216-Dez-2018A liberdade de expressão e o discurso do ódio : elementos para análise do caso Levy FidelixSouza, Henrique Monteiro Araujo deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Jul-20203-Dez-2019Uma análise do regime disciplinar diferenciado como resposta estatal no controle do crime organizadoRocha, Luana da SilvaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
15-Mar-201922-Jun-2018Repercussões do proibicionismo e alternativas à proibição : política de redução de danosAbreu, Gabriel Haloyn MendesQueiroz, Paulo de Souza-
16-Ago-20162016O discurso penal-criminológico e a repressão à contravenção penal de vadiagem no Brasil de 1921 a 1938Costa, Augusto César Valle Rodrigues daPrando, Camila Cardoso de Mello-
11-Ago-201729-Jun-2017Criptografia no Processo Judicial Eletrônico e na análise de provas digitaisSilva, Igor MartinsAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
30-Jul-20209-Dez-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como meio de defesa na execução fiscal redirecionada a grupo econômicoSilva, Heloisa Lohane Gonçalves daFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
7-Abr-20215-Jul-2019Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015Silva, Bruna Luísa MoreiraMoraes, Daniela Marques de-
8-Abr-202126-Jul-2019O termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentençaDubra, Rafael FernandesMoraes, Daniela Marques de-
26-Abr-20222019Poderes instrutórios do juiz e as regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiroTannús, Isabella BittencourtBurini, Bruno Corrêa-
11-Ago-201515-Jun-2015A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDias, Carllyam SoaresCosta Neto, João-