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16-Fev-2016
2015
Entre Hidra e Leviatã : o Nomos da terra de Carl Schmitt e o paradoxo da história universal
Costa, Pedro Henrique Argolo
Duarte, Evandro Charles Piza
-
16-Fev-2016
2015
A teoria da failing firm diante dos princípios da preservação da empresa e livre concorrência
Lucena, Rafaela Caetano Pereira de
Frazão, Ana de Oliveira
-
16-Fev-2016
2015
Responsabilidade compartilhada entre multinacionais e Estados : uma análise no âmbito do ICSID
Almeida, Luana Helena Alves dos Anjos
Galindo, George Rodrigo Bandeira
-
12-Fev-2016
2015
A regressividade da matriz tributária brasileira e o impacto na distribuição de renda
Rodrigues, Gabriela Regina de Souza Tanno
Gassen, Valcir
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15-Fev-2016
2015
O acesso direto pela administração tributária aos dados bancários do contribuinte como instrumento de realização da justiça fiscal
Souza, Mayara Mariano Alves de
D'Araújo, Pedro Júlio Sales
-
26-Jan-2016
Dez-2015
Imunidade tributária sobre templos : uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africana
Nascimento, Guilherme Martins do
Duarte, Evandro Charles Piza
-
3-Fev-2016
2015
A relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéis
Almeida, Fernanda Portella de
Frazão, Ana de Oliveira
-
16-Fev-2016
2015
Direito subjetivo ao devido processo legislativo : uma crítica realista
Silva, Luiz Augusto Freire da
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
16-Fev-2016
2015
O paradigma religioso e a construção do Direito das Famílias brasileiro
Camara, Victória Albuquerque
Sombra, Thiago Luís Santos
-
16-Fev-2016
2015
Living Originalism e evolução do conceito de família : considerações sobre a construção constitucional
Trindade, Marina Mendonça Vilar
Benvindo, Juliano Zaiden
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