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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Fev-20162015Direito achado na rua e educação popular na prevenção ao tráfico de pessoas com crianças e adolescentes em Águas Lindas de Goiás : experiência do projeto de extensão “Vez e Voz”Lara, Luísa MendesFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
13-Fev-20162015Direito antidumping e direito antitruste : o dano à concorrência tutelado pelo estado e o interesse públicoLeite, Victor de OliveiraSilva, Rafael Santos de Barros e-
4-Fev-20162015Ciência e tecnologia no artigo 218, § 1º, da Constituição Federal de 1988 : a necessária priorização do desenvolvimento tecnológicoBrito, Bruno Neres deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
15-Jan-2016Dez-2015O momento consumativo da formação de cartéis e sua repercussão na contagem do prazo prescricionalPereira, Felipe CardosoTodorov, Francisco Ribeiro-
25-Jan-2016Dez-2015Recursos especiais repetitivos como precedentes obrigatórios : uma análise no contexto do Novo Código de Processo Civil BrasileiroSantos, Efinéias Stroppa dosCosta, Henrique Araújo-
6-Jan-20162015O problema da ausência de tipicidade adequada do art. 11 da Lei de Improbidade AdministrativaTeixeira Neto, Ana Carolina Lappe do PradoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
15-Fev-20162015O caso da primeira igreja Niubingui etíope Coptic de Sião do Brasil : um estudo sobre a criminalização de uma liderança religiosaMarques, Luiz Carlos Lages Sarmento AlbuquerqueFernandes, Alexandre Jorge de Medeiros-
2-Fev-2016Nov-2015Processo legislativo de medida provisória : casuística e análise de regimentalidade, juridicidade, legalidade e constitucionalidadeTávora, Fernando LagaresMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
15-Fev-20162015Programa de proteção ao emprego : uma análise à luz dos princípios de direito do trabalho e direito coletivo do trabalhoMatos, Marcos AguiarTheodoro Filho, Wilson Roberto-
4-Fev-20162015A tutela judicial do direito à saúde : análise do processo decisório das ações de saúde e de seus impactos para a Administração Pública a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosAlves, Priscila da SilvaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-