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26-Mar-202024-Nov-2018A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal StudiesRibeiro, Clarissa de Lima CostaCosta Neto, João-
11-Ago-2017Jun-2017Decisões liminares em mandados de segurança coletivos acerca da nomeação de investigados para cargos de Ministro de Estado : comparação crítica dos casos Lula e Moreira Franco à luz da teoria do direito como integridade de Ronald DworkinAlmeida, Bruno Ávila e Silva Sampaio deBenvindo, Juliano Zaiden-
21-Jan-20167-Jul-2013Declaração de imposto de renda : um estudo da percepção das pessoas físicas quanto às informações declaradas na DIRFNeves, Alexandre Cavalcante MedeirosCampos, Edmilson Soares-
10-Mar-20164-Dez-2014Declaração de imposto de renda : um estudo do comportamento das pessoas físicas quanto às informações declaradas na DIRFCalaça, Douglas de FreitasCampos, Edmilson Soares-
15-Jan-201418-Dez-2013Declaração de inidoneidade de licitante fraudador pelo TCU alcance do sócio administradorSilva Filho, Milton Gomes daMaia Filho, Mamede Said-
4-Mar-20244-Set-2023Declaração de nascido vivo primeiro acesso à cidadaniaSales, Taynah Gabrielle Moura deQueiroz, Thayane Duarte-
9-Set-2014Mar-2014Declaração de Teerã : a iniciativa turco-brasileira para a questão nuclear iranianaMacedo, Maria Clara Guerra Gomes PereiraLessa, Antônio Carlos-
27-Jul-20202019A declaração de Teerã revisitada : uma análise conjunturalKrepsky, William RobertCortinhas, Juliano da Silva-
23-Mar-201219-Dez-2011A declaração universal dos direitos humanos das nações unidas como marco para as visões de direitos humanos no âmbito internacionalOliveira, Fernanda Moura Queiroz Santos deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
8-Jan-201812-Dez-2017Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 : processo de elaboraçãoCirera, Lethícia QuintoBarbosa, Antonio José-
14-Nov-20182018O declínio de um homem absurdoRodrigues, Wanderson TobiasNakagome, Patrícia Trindade-
23-Dez-2016Dez-2015Decoding and encoding of neural signals for peripheral interfacesOliveira, Lucas de LevyBó, Antônio Padilha Lanari-
8-Jan-20186-Dez-2017Decolonizando o ensino de história indígena em uma oficina pedagógica para estudantes do Ensino MédioNunes, Rodolfo SantosOliveira, Susane Rodrigues de-
15-Jan-20182017Decomposição de Serapilheira em área do cerrado sentido restrito e plantio de eucalipto no Distrito FederalBatista, Fabiula RibeiroPereira, Reginaldo SérgioMota, Fabrícia Conceição Menez
24-Ago-20205-Jul-2018Decomposição e a imortalidade da matériaFelizatto, Ana Beatriz PimentaSá, Andrea Campos de-
20-Jul-20212020Decomposição foliar de eucalipto em diferentes fitofisionomias do CerradoSilva, Sarah Camelo da SilvaGatto, AlcidesValadão, Marco Bruno
30-Dez-202217-Dez-2020Deconvolução cega com algoritmo genético e evolução diferencialSilva, Vinicius Oliveira daSilva, Daniel Guerreiro e-
5-Jan-2021Jul-2020Decoro como um rito retórico : análise de emulação em tratados de decoro italiano do século XVIMelo, Victor FonsecaSilva Júnior, Augusto Rodrigues da-
25-Jul-201723-Jun-2017O decrescimento – alternativas para o século XXI : receptividade em empresas brasileiras e francesasLeal, Helia Christina F. PapinAlfinito, Solange-
1-Abr-20192018A decretação das medidas cautelares da Lei Maria da Penha : a briga entre marido e mulher em que se mete a colherRezende, Iran Medeiros deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
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