Navegando por Assunto Imunidade tributária
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 23-Fev-2017 | 2016 | Os aspectos tributários do contrato de gestão em organizações sociais federais : as provisões para ações judiciais tributárias | Vidal, Camila Marques | Costa, Abimael de Jesus Barros | - |
| 26-Ago-2011 | 2011 | A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária : análise jurisprudencial e doutrinária | Novaes, Diogo Macedo de | Gassen, Valcir | - |
| 2-Dez-2022 | 20-Set-2022 | Imunidade tributária do livro : justificação constitucional à luz do atual ordenamento jurídico | Ender, John | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 26-Ago-2015 | 1-Jul-2015 | A imunidade tributária do livro eletrônico : abrangência da imunidade cultural em face da evolução do suporte físico do livro | Pierobon, Vanessa de Lima | Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella | - |
| 3-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | Imunidade tributária dos templos | Silva, Jefferson Gonçalves da | Borges, Antônio de Moura | - |
| 26-Jan-2016 | Dez-2015 | Imunidade tributária sobre templos : uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africana | Nascimento, Guilherme Martins do | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 8-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | Requisitos para a concessão da imunidade para as entidades beneficentes de assistência social e sua forma à luz da jurisprudência do STF | Passos, Monica Prado | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 2-Abr-2019 | 28-Jun-2018 | O tratamento tributário das empresas juniores e as imunidades dos artigos 150, VI, ’c’ e 195, §7º da Constituição | Silva, João Vítor Camargo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 22-Ago-2023 | 30-Jun-2023 | Tributo e política : imunidade tributária das federações partidárias | Leonardi, Martha Rosso | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
