Navegando por Assunto Direito antitruste

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Ago-2018Jun-2017Ações privadas de ressarcimento por danos de cartel : o uso do acordo de leniência como meio de provaRodrigues, Maíra Isabel SaldanhaBurini, Bruno Corrêa-
23-Ago-201726-Jun-2017Análise dos remédios antitruste aplicados pelo Cade a partir da vigência da Lei 12.529/2011Abreu, Thaiane Vieira Fernandes deSilveira, Paulo Burnier da-
9-Jan-20188-Nov-2017Antitrust in the data-driven economy : impacts of Big Data and algorithms on traditional antitrust analysis in BrazilLacerda, João Felipe AranhaSilveira, Paulo Burnier da-
5-Jan-201828-Nov-2017Big Data e controle de estruturas : os desafios da análise tradicional antitrusteAmaral Filho, Marco Antônio doSilveira, Paulo Burnier da-
19-Ago-201319-Jul-2013Como identificar um abuso de posição dominante exclusionário? : uma tentativa de contribuição ao debate acerca do “teste único”Ramos, Paulo Henrique de AlcântaraTodorov, Francisco Ribeiro-
17-Ago-201726-Jun-2017Defesa da concorrência e propriedade intelectual : um estudo à luz da experiência brasileira no combate ao abuso de poder econômicoRodrigues, Caroline de LimaSilveira, Paulo Burnier da-
13-Fev-20162015Direito antidumping e direito antitruste : o dano à concorrência tutelado pelo estado e o interesse públicoLeite, Victor de OliveiraSilva, Rafael Santos de Barros e-
7-Mar-20179-Dez-2016A extensão da extraterritorialidade prevista no artigo 2º da Lei nº 12.529/2011 em casos de cartéis internacionaisMelo, Lígia Tomás deTodorov, Francisco Ribeiro-
2-Mar-20172016Imunidade antitruste : o alcance da atuação do CADE no setor portuárioMendonça, João Pedro PiresSilveira, Paulo Burnier da-
7-Nov-201315-Ago-2013A nova Lei Antitruste brasileira : suas principais modificações na política antitruste e seus principais impactos econômicosFerraz, André SantosNascimento, Leandro Gonçalves do-
25-Mar-20155-Dez-2014A nulidade em casos de gun jumpingRocha, Éllysson Sebastian de AraújoFrazão, Ana de Oliveira-
4-Mar-201512-Fev-2015Os desafios do antitruste no setor portuário brasileiro : as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciaisFernandes, Victor OliveiraFrazão, Ana de Oliveira-
23-Nov-201726-Jun-2017Programas de compliance antitruste e anticorrupção à luz da experiência da legislação brasileira : repensando a legislação brasileira a fim de se incentivar uma maior adoção desses programas pelas empresasSilva, Matheus Fellipe de PaulaSilveira, Paulo Burnier da-
29-Mar-20158-Dez-2014Regulação jurídica do poder econômico : distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitrusteVilla, Luciano de CarvalhoFrazão, Ana de Oliveira-
14-Jan-201418-Dez-2013Regulação setorial e antitruste no direito brasileiro : o limite do direito da concorrência no compartilhamento de infraestrutura de postes entre as empresas de energia elétrica e de telecomunicaçãoMesquita, Myller Kairo Coelho deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
17-Ago-201729-Jul-2017A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcementOliveira, Isabela Monteiro deFrazão, Ana de Oliveira-
17-Jan-2014Dez-2013Tabelas de honorários profissionais como infração à ordem econômicaGomes, Gilberto Mendes CalasansLopes, Othon de Azevedo-