Navegando por Assunto Direito administrativo

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 39  próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Mar-20208-Jul-2019A ampliação do uso da terceirização pela administração pública : as violações constitucionais trazidas pelo Decreto nº 9.507/2018 e pelo uso abusivo do institutoAguiar, Júlia MachadoAmorim, Helder Santos-
14-Out-201628-Jun-2016A aplicação do direito administrativo sancionador pela agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELMendonça, Rodrigo Cesar NevesMaia Filho, Mamede Said-
30-Ago-20112011Aposentadoria especial no serviço público : a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a ótica da constitucionalização do direitoCarrijo, Artur de SousaFischgold, Bruno-
2-Dez-202223-Set-2022Aspectos procedimentais dos Requerimentos de Informação (RICs) da Câmara dos Deputados : controvérsias históricas e atuaisFröhlich, Gustavo FernandoNascimento, Roberta Simões-
9-Mar-20151-Dez-2014Autonomia privada do Estado : uma análise acerca de sua existência e de seus limitesMarques Filho, Renato Rubens AmaralSantiago, Rafael da Silva-
30-Mar-20206-Jul-2019A consensualidade no direito administrativo aplicada à análise do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de natureza continuadaTeixeira, Mateus OliveiraCosta Neto, João-
24-Jul-202315-Fev-2023Considerações acerca da prescrição no processo administrativo ambiental em casos de infrações ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMASousa, Juliana Figueiredo Ramos Impelliziere de AndradeFerraço, André Augusto Giuriatto-
5-Set-202319-Jul-2023Considerações sobre o regime jurídico das empresas público-privadasBomfim, Guilherme Guedes de MirandaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
16-Mar-2017Dez-2016A contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDCAlves, Marcelo LírioCoelho, João Paulo Soares-
2-Ago-20225-Mai-2022Controle de contratos administrativos na Lei 14.133/2021: o direito administrativo sancionador na efetivação do interesse públicoZaire, Arthur Afonso SalesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
27-Abr-202219-Dez-2019A conversão de regimes de proteção de unidades de conservação em face de alterações de situações fáticas : um estudo de caso sobre o interflúvio Tapajós-JamanximRodrigues, Wanner MedeirosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
18-Ago-201522-Jun-2015A crise da legalidade administrativa e a aplicação do princípio da juridicidade a casos de concessão de gratificações de desempenho a servidores públicos federaisSouza, Júlia Mezzomo deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
29-Mar-20152014Critérios de imputação de responsabilidade por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) : o controle externo no contexto neoconstitucionalFigueira, Leonardo MoreiraLopes, Othon de Azevedo-
2-Dez-20222022Diálogo da relação entre as esferas administrativa e penal na responsabilização pela prática de insider trading no BrasilSilva, Sandryelle Cristina Alves daMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
5-Mar-202118-Dez-2020Entre a coisa julgada administrativa e a possibilidade de reforma judicial de decisões da administração pública no BrasilViriato, Sérgio GarciaBurini, Bruno Corrêa-
29-Jun-202317-Fev-2023Evolução das teses de prescrição nos processos em trâmite no Tribunal de Contas da UniãoCarvalho, Jéssica Reis Sulz GonsalvesCosta Neto, João-
30-Mar-20152014A evolução histórica do regime de previdência do servidor públicoSouza, Helton Eric Mendes deBorges, Antônio de Moura-
13-Jul-2009Mar-2003Funções de preservação ambiental e ecoturismo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN : supressão por desapropriaçãoLeuzinger, CláudioWiedmann, Sônia Maria Pereira-
11-Mar-202127-Abr-2019Hipóteses de dispensa de licitação : dificuldades no processo administrativoBrito, Maick CostaCâmara, Átila Rabelo Tavares da-
30-Jan-20246-Dez-2023A implementação da consensualidade por meio da IN TCU nº 91/2022 – estudo de caso do acórdão nº 1130/2023Dutra, Maria Luiza Abinader da SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
Mostrando resultados 1 a 20 de 39  próximo >