Navegando por Assunto Responsabilidade (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Mar-202019-Jun-2019Panorama legal das moedas virtuais : natureza jurídica, projetos de regulamentação e a responsabilidade civil das exchangesCastro, Igor Fiche Seabra deOliveira, Frank Ned Santa Cruz de-
21-Jan-201418-Dez-2013Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civilPassarinho, Clarissa y Amoedo de VellosoBenício, Hercules Alexandre da Costa-
18-Jan-2016Nov-2015A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicaçõesCarneiro, Lucas NascimentoFrazão, Ana de Oliveira-
10-Ago-20159-Jul-2015A presunção do nexo de causalidade nos riscos do desenvolvimento : uma análise das funções da responsabilidade civil nas sociedades de riscoCosta, Anderson Rocha Luna daSilva, Bruno Rangel Avelino-
4-Abr-20132013A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do ConsumidorMoreira, Luiz HenriqueGassen, Valcir-
30-Jan-202430-Nov-2023Proteção do tempo como bem jurídico : a teoria do desvio produtivo e o direito à duração razoável do processo como fundamentos para a responsabilidade civil pela perda de tempoPontes, Pedro Henrique MoraisMoraes, Daniela Marques de-
31-Jul-20205-Dez-2019Publicidade na era digital : a responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas publicidades clandestinas feitas no InstagramAraujo, Jade Barros BezerraBarros, João Pedro Leite-
31-Out-20122012Punição e responsabilidade civil sem culpa : da (in)compatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetivaFerreira, Juliana Mitsui Irie SoaresBenício, Hercules Alexandre da Costa-
9-Abr-20137-Mar-2013Punitive damagesBrum, Vitor Oliveira Neto LealLima, Frederico Henrique Viegas de-
22-Jan-201417-Dez-2013Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiroRebouças, Nathaniel de VasconcelosLopes, Othon de Azevedo-
5-Mar-20213-Nov-2020Regimes de responsabilidade civil dos agentes de tratamento na lei geral de proteção de dados pessoais : Lei nº 13.709/18Alves, Rodrigo da CostaGomes, Gabriel Jamur-
22-Ago-201726-Jun-2017A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil : fundamentos, evolução e desafiosLemos, Thales de Melo eSilveira, Paulo Burnier da-
26-Jul-202316-Fev-2023A responsabilidade administrativa da pessoa jurídica no processo sancionador ambiental : a controvérsia acerca da natureza objetiva ou subjetiva da responsabilidade ambiental.Paula, Gustavo Lima deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
21-Jan-20142013Responsabilidade civil : abandono afetivoGuimarães, Daniel RamosLopes, Othon de Azevedo-
22-Ago-20174-Jul-2017Responsabilidade civil : as excludentes de causalidade nos acidentes aéreosSilva, Thiago FranciscoSilva, Bruno Rangel Avelino-
26-Ago-20209-Dez-2019A responsabilidade civil ambiental nos Estados Unidos e no Brasil por meio de uma análise casuísticaCorrêa, Luísa RochaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
2-Abr-20136-Mar-2013Responsabilidade civil da administração pública na garantia da integridade física e moral de detentosDias, André BernardesMaia Filho, Mamede Said-
2-Mar-202110-Dez-2020Responsabilidade civil da empresa transportadora resultante de assédio sexual ocorrido no interior de transporte público praticado por outro passageiroCarvalho, Lara Thomé Queiroz deBarros, João Pedro Leite-
30-Mar-202012-Jul-2019Responsabilidade civil da inteligência artificialCosta, Mariana Amancio de MeloPeixoto, Fabiano Hartmann-
8-Jan-20184-Dez-2017A responsabilidade civil da mídia pela pré-condenação do sujeito noticiado : o caso do suposto estupro na festa de réveillonCamargos, Pedro Henrique FreireCosta Neto, João-
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