Navegando por Assunto Processo penal

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Dez-202218-Nov-2022Processo penal como um ritual, ou a sociedade e o Estado contra o réuSouza, Henrique Palmeira Dias deAbreu, Luiz Eduardo de Lacerda-
28-Mai-20192018O processo penal pela ótica do cinema : a representação do Poder Judiciário no filme O Auto da CompadecidaOliveira, Ana Júlia MendesPaulino, Fernando Oliveira-
15-Fev-20162015Projeto de lei nº 554/2011 do Senado Federal brasileiro e a regulamentação das audiências de custódiaTeixeira, Gabriela HaddadZackseski, Cristina Maria-
3-Mar-20177-Dez-2016Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileiraMedeiros, Felipe Rocha deDuarte, Evandro Charles PizaWanderley, Gisela Aguiar
22-Jan-201418-Dez-2013Provas ilícitas e o exame DNA como prova no processo penalSoares, Bárbara AlvesCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
28-Jul-20209-Dez-2019Provas no processo penal : ampla defesa, contraditório, preservação das fontes e da cadeia de custódia da provaZapponi, Eduarda CandidoBello Filho, Ney de Barros-
1-Fev-20222021Sistema acusatório e a iniciativa do juiz na persecução criminal : (in)constitucionalidade do inquérito judicial à luz do julgamento da ADPF 572Bergamim, Rodrigo MarengoQueiroz, Paulo de Souza-
3-Abr-201928-Jun-2018A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald DworkinBezerra, Milena GomesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
10-Ago-201523-Jun-2015Termo inicial da prescrição da pretensão executóriaLima, Amannda de SalesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
24-Abr-202030-Nov-2018Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penalMagalhães, Giovana Farias FernandesOliveira, Vallisney de Souza-
11-Ago-20152015A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito FederalTalgati, CarolineDuarte, Evandro Charles Piza-
5-Abr-20192018Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídicoSouto, Raisa RabeloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
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