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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 29-Mar-2015 | 2014 | Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto? | Yukizaki, Lizya Marie Gomes | Apostolova, Bistra Stefanova | - |
| 3-Jan-2013 | 5-Out-2012 | Direito de ir e vir : a acessibilidade ao ambiente escolar e o Programa BPC na escola | Silva, Ana Carolina Vieira da | Araújo, Neuza de Farias | - |
| 25-Jan-2012 | Jul-2011 | A educação das crianças de zero a três anos em creches públicas do Distrito Federal : direito negado? | Magalhães, Laís Caetano | Silveira, Marly de Jesus | - |
| 28-Fev-2012 | 8-Jul-2011 | Educação e situação de rua : a escola está preparada para receber crianças e adolescentes nessa situação? | Monteiro, Kaline Ferreira | Yannoulas, Silvia Cristina | - |
| 1-Set-2016 | Nov-2015 | A educação em direitos humanos no PROVITA, de acordo com a Lei 9807/99 | Johnson, Ana Cláudia Maciel | Zaneti, Izabel Cristina Bruno Bacellar | - |
| 2-Out-2019 | Dez-2018 | A educação infantil como direito público subjetivo no Brasil | Lima, Jéssica Hikari Lopes | Moraes, Raquel de Almeida | - |
| 19-Jul-2014 | Abr-2014 | A educação precisa continuar : a EJA como educação ao longo da vida | Meneses, Afonso Irene de | Pereira, Maria Luíza Pinho | - |
| 23-Mar-2020 | 30-Nov-2018 | Efetividade dos direitos fundamentais : acepções e possibilidades sobre a educação e a saúde no Brasil | Albuquerque, George Maia de | Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz | - |
| 4-Mar-2021 | 15-Dez-2020 | Ensino e religião no Brasil : a controvérsia do ensino confessional nas escolas públicas | Vieira, Lucas Gonçalves Simões | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 5-Out-2012 | 25-Set-2012 | Escola? Não, obrigado : um retratro da homeschooling no Brasil | Vieira, André de Holanda Padilha | Gusmão, Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de | - |
| 28-Nov-2022 | 6-Mar-2022 | A evasão e infrequência escolar de adolescentes na modalidade da educação de jovens e adultos, no ensino médio, no município de Itaquitinga/PE, no período da pandemia da COVID-19 | Aragão, Mallon Francisco Felipe Rodrigues de | Figueiredo, Pedro Osmar Flores de Noronha | - |
| 29-Mai-2013 | 12-Mar-2013 | Fatores estruturais das políticas de EJA que impactam na permanência e nas interrupções do percurso escolar dos alunos de EJA | Dourado, Alex da Silva | Lisniowski, Simone Aparecida | - |
| 9-Nov-2022 | 24-Fev-2022 | Garantia do direito à educação durante a pandemia : a percepção de gestores escolares | Santos, José Ricardo Tomé dos | Cândido, Flávia Ramos | - |
| 6-Dez-2017 | 2016 | Homeschooling : uma possibilidade de garantia ao direito à educação | Domingues, Letícia Biancky Vieira | Nogueira, Danielle Xabregas Pamplona | - |
| 24-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | O impacto da Lei nº 12.764/2012 na garantia dos direitos à educação das crianças com transtornos do espectro autista | Barros, Cristiane Pedroso de | Rodrigues, Fátima Lucília Vidal | - |
| 29-Ago-2016 | 14-Nov-2015 | A importância dos direitos humanos na educação inclusiva | Castro, Allanda Fernandes Abreu | Borges, Fabrícia Teixeira | - |
| 5-Ago-2011 | 11-Jun-2011 | Inclusão social de alunos especiais na educação | Faria, Mariana Caixeta | Neves, Anne Caroline Dias | - |
| 25-Mar-2014 | 17-Dez-2013 | Luta pela educação no acampamento e no Assentamento Vale da Esperança | Batista, Cristina Pereira | Queiroz, João Batista Pereira de | - |
| 29-Abr-2013 | 22-Fev-2013 | Meninos e meninas em situação de rua : o direito de aprender | Lima, Diego de França Carvalho | Sousa, José Vieira de | - |
| 17-Abr-2023 | Mai-2022 | A nova filantropia : articulações entre o público e o privado na política educacional | Anjos, Noélia Martins dos | Santos, Clarice Pereira dos | - |
