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7-Mar-20179-Dez-2016Acidentes de trânsito sob a influência de álcool com vítimas fatais : crimes de homicídio doloso e culposo no BrasilPortela, Lucas Macedo CastanhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Ago-20156-Jul-2015Competência internacional em casos de sequestro interparental : uma análise do artigo 16 da Convenção da Haia de 1980Doria, Isabel Izaguirre ZambrottiFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
1-Jul-20162015Consumidor internacional no Mercosul : a necessidade de harmonização mínima a partir do paradigma da União EuropeiaFreire, Ramille TaguatingaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Nov-20141-Jul-2014A cooperação internacional à luz da UNCAC : impactos no BrasilBarbosa, Carlos Henrique NascimentoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
15-Jan-20181-Dez-2017Derecho de la Unión Europea y su reflejo en el cono Sur. Un sistema supranacional como estrategia de integración : aplicando los principios de primacía y efecto directoPrieto, Yarithza Elizabeth HidalgoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
20-Ago-20156-Jul-2015Desafios à proteção do trabalho no contexto de globalização neoliberal : uma abordagem sobre a atuação dos sindicatos globaisSeverino, Mádila BarrosFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
3-Ago-20175-Jul-2017Direito autoral e internet : novas perspectivasSouza, Beatriz Soares deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Ago-201530-Jun-2015Direitos autorais e meios de comunicação : estudo da compatibilidade entre a lei de direitos autorais e a internet no BrasilÁlvares, João GabrielFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
12-Fev-20162015Direitos humanos e propriedade intelectual : uma análise sobre o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impressoPereira, Pedro Henrique SilvaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
25-Mar-20154-Dez-2014A eficácia do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio sob a perspectiva brasileiraFontoura, Andrezza Muniz BarretoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
3-Mar-20177-Dez-2016Estratégias jurídicas preventivas contra o sequestro internacional de crianças no BrasilGonçalves, Klébert Renée MachadoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
15-Mai-20172017Fidelidade partidária : a perda do mandato eletivo por ato de infidelidade como instrumento de combate ao “fisiologismo"Veloso, Ana Lucia de Melo AmorimFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
15-Jan-20162015A imunidade de jurisdição do estado e o direito internacional de reparação do indivíduo diante de graves violações aos Direitos Humanos : uma perspectiva a partir do caso Alemanha vs. Itália perante a Corte Internacional de JustiçaSena, Lorrane Fernandes deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
30-Mar-20152014A incorporação dos tratados internacionais no direito internoCortez, Gabriel Felipe Guimarães CoutinhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
24-Ago-20156-Jul-2015Liberdade de expressão e proteção dos direitos humanos na internet : reflexos do discurso de ódio nas redes sociais e a ação #HumanizaredesTheophilo, Maria Raphaella BurlamaquiFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
21-Set-20162016Maternidade por substituição : a vulnerabilidade de mulheres e crianças frente à ausência de normatizaçãoSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
15-Fev-2016Dez-2015O acordo sobre procedimentos para licenciamento de importações da OMC : as licenças de importação no ordenamento jurídico brasileiroBarros, Juliana Maria de AlmeidaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
25-Ago-20159-Jul-2015O efeito das decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio em decisões judiciais domésticasCosta Junior, Newton Batista daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
6-Jan-20162015Propostas de mudanças para a política migratória brasileira com base no projeto da nova lei de migraçãoCâmara, Átila Rabelo Tavares daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
3-Mar-20172016Soberania e cooperação jurídica internacional : um estudo sobre o auxílio diretoLemos, Eliza Victória SilvaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-