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26-Ago-20112011A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável : a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal FederalRocha, Laiana Corrêa da CostaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
30-Jan-200915-Mai-2006Cerrado : patrimônio nacional? : origens de um discurso de exclusão e a não-referência ao bioma no artigo 225, § 4º, da Constituição Federal de 1988Maciel, Luis GustavoCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Abr-20122011Controle jurisdicional das sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos federais : limites e possibilidadesOliveira, Juliana Flávia deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
25-Mar-20208-Jul-2019Princípios do direito minerário em face do Decreto nº 9.600/2018 : uma análise das diretrizes da Política Nuclear BrasileiraBorges, Danilo SantosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
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24-Out-20122012Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúdeFonseca, Leonardo Campos Soares daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Jan-201214-Jul-2011Vinculação e discricionariedade na fixação da pena no regime disciplinar dos servidores públicos civis da UniãoBaumbach, RudineiCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-