Navegando por Orientador Oliveira, Vallisney de Souza

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1-Abr-202025-Jun-2019O rito do Recurso Especial Repetitivo, e a eficiência jurisdicional : análise do procedimento adotado na construção da tese vinculante do Tema 967Rocha, Saulo FerreiraOliveira, Vallisney de Souza-
17-Mai-2017Mar-2017A supressão dos Embargos Infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo Código de Processo CivilAlves, Matheus De RossiOliveira, Vallisney de Souza-
16-Mar-20162015A supressão dos institutos “condições da ação” e “carência de ação” no Novo Código de Processo Civil : uma nova abordagem referente ao instituto da açãoSilva, Víctor Siboney CordeiroOliveira, Vallisney de Souza-
26-Ago-201113-Jul-2011A taxatividade ou não das causas de exclusão da responsabilidade previstas no Código de Defesa do ConsumidorMorais, Daniel Borges deOliveira, Vallisney de Souza-
24-Abr-202030-Nov-2018Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penalMagalhães, Giovana Farias FernandesOliveira, Vallisney de Souza-
1-Abr-202021-Jun-2019A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionaisOliveira, Valtênio Antonio deOliveira, Vallisney de Souza-
19-Ago-2011Jul-2011Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recursoDiniz, Leonardo LopesOliveira, Vallisney de Souza-