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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
1-Abr-2020
25-Jun-2019
O rito do Recurso Especial Repetitivo, e a eficiência jurisdicional : análise do procedimento adotado na construção da tese vinculante do Tema 967
Rocha, Saulo Ferreira
Oliveira, Vallisney de Souza
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17-Mai-2017
Mar-2017
A supressão dos Embargos Infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo Código de Processo Civil
Alves, Matheus De Rossi
Oliveira, Vallisney de Souza
-
16-Mar-2016
2015
A supressão dos institutos “condições da ação” e “carência de ação” no Novo Código de Processo Civil : uma nova abordagem referente ao instituto da ação
Silva, Víctor Siboney Cordeiro
Oliveira, Vallisney de Souza
-
26-Ago-2011
13-Jul-2011
A taxatividade ou não das causas de exclusão da responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor
Morais, Daniel Borges de
Oliveira, Vallisney de Souza
-
24-Abr-2020
30-Nov-2018
Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penal
Magalhães, Giovana Farias Fernandes
Oliveira, Vallisney de Souza
-
1-Abr-2020
21-Jun-2019
A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionais
Oliveira, Valtênio Antonio de
Oliveira, Vallisney de Souza
-
19-Ago-2011
Jul-2011
Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recurso
Diniz, Leonardo Lopes
Oliveira, Vallisney de Souza
-