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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Ago-20149-Jul-2014Conselho Tutelar e controle social : uma análise a partir da percepção dos conselheiros tutelares de Sobradinho I do Distrito FederalNeves, Raquel BentoVieira, Karen Santana de Almeida-
22-Nov-202228-Fev-2022O conselho tutelar e sua atuação no combate ao trabalho infantilMonteiro, Luana CamposCosta, Sandra Regina Santana-
21-Set-20227-Mar-2022O conselho tutelar em interface a prioridade absoluta : desafios para a rede de proteção à Infância e adolescência no município de Palhoça/SCDionisio, Tainá SilvaPinel, Walace Roza-
16-Set-20152015Conselhos gestores de políticas públicas : principais diferenças institucionais no governo FHC e LulaOliveira, Beatriz Sousa deAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
26-Fev-201822-Nov-2017Conselhos Municipais como instrumento de gestão democrática : um estudo dos relatórios do Programa de Fiscalização da Controladoria Geral da União nos municípios da Região SudesteRabello, Amanda RodriguesSilva, Rosane Maria Pio da-
30-Mar-20206-Jul-2019A consensualidade no direito administrativo aplicada à análise do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de natureza continuadaTeixeira, Mateus OliveiraCosta Neto, João-
25-Mar-20206-Jul-2019Consensualismo no contrato de compra e venda : uma análise da emptio-uenditioHamburgo, Filipe BritoCosta Neto, João-
22-Dez-202317-Jul-2023Consentimento informado : acessibilidade terminológica e fraseológica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, aplicada às relações bancáriasSantos, Amanda Letícia Valadares dosPires, Flávia de Oliveira Maia-
17-Mar-2017Dez-2015O consentimento informado como forma de proteção dos direitos da personalidade dentro da relação médico-pacienteMiranda, Thiago do AmaralAvelino, Bruno Rangel-
8-Jan-20185-Dez-2017O consentimento na proteção de dados pessoais na Internet : uma análise comparada do Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu e do Projeto de Lei 5.276/2016Malheiro, Luíza FernandesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
3-Ago-20223-Mai-2022As consequências da espetacularização do processo penal na progressão de regime : análise do Caso RichthofenMartins, Daniel Victor Prata AntunesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
8-Nov-20176-Jul-2017Consequências da legislação sobre a compensação florestal na efetividade da recomposição da vegetação nativa no Distrito FederalPereira, João Carlos MendesVieira, Daniel Luís MasciaPinto, José Roberto Rodrigues
24-Jan-20197-Nov-2018As consequências da privação do sono e os efeitos do uso indiscriminado de psicoestimulantesEvangelista, Larissa NascimentoFerreira, Vânia Maria Moraes-
6-Jan-20178-Dez-2016Consequências da violência na infância ao longo da vida : uma revisão narrativaRezende, Edilene Aparecida deSantos, Vagner dos-
26-Ago-20217-Dez-2020Consequências estéticas de políticas marginalizantes na cidade de TaguatingaVieira, Jean Carlo de OliveiraFaria, Daniel Barbosa Andrade de-
25-Jul-202316-Fev-2023As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família.Alencar, Lucas SoaresCosta Neto, João-
13-Dez-20212021Consequências jurídicas da responsabilidade de proteger na legalidade e legitimidade das intervenções humanitáriasPaula, Letícia Maria Escóssia Camarço deCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
25-Ago-20231-Fev-2023Consequências propiciadas pela publicação da Lei 12.853/13 e a sistemática regulamentar de gestão coletiva de direitos autorais para além da era do streamingCampoi, Daniel Kenji RamosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
6-Set-20222-Dez-2017Conservação da agrobiodiversidade : diálogos como Povo Yawalapíti - Parque Indígena do XingSilva, Daniela Messias daAmazonas, Maurício de Carvalho-
14-Nov-20122012A conservação de alimentos como tema CTS-A no ensino de químicaMarques, Luis Gustavo Castro RibeiroBaptista, Joice de Aguiar-