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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Ago-201418-Mai-2013Conselho escolar e avaliação institucional : um desafio para as escolas contemporâneasCastro, Sandra Regina Pereira deSilva, Edileuza Fernandes da-
3-Nov-20222022Conselho Federal da OAB e transparência no meio digital : perspectivas para o futuro da accountability da instituição e o exemplo da OAB/GOMiranda, Gabriel BessoniTeixeira, Graziela Dias-
17-Dez-20205-Jun-2019Conselho Municipal de Assistência Social : os obstáculos para efetivação do controle social em um município do nordeste goianoSantos, Adcélia Almeida dosLesses, Olinda Maria Gomes-
21-Set-202220-Fev-2022O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a função deliberativa e sua natureza vinculanteMoraes, Tacila Barbosa Nascimento dePinel, Walace Roza-
27-Fev-202327-Out-2022Conselho Nacional do Ministério Público: funcionamento, competências e atuações – 2017 a 2020Souza, Eduardo AlvesMenezes, Marilde Loiola de-
13-Jul-201728-Jun-2016Conselho Nacional dos Direitos do Idoso : um estudo sobre a participação da Sociedade CivilBarros, Melina Sampaio de RamosNeves, Angela Vieira-
19-Ago-20202018O Conselho Nacional dos Direitos Humanos e a intermediação em prol da defesa de direitos : a representação nos espaços participativosFonseca, Mariana de SouzaAlmeida, Débora Cristina Rezende de-
7-Nov-202220-Fev-2022O conselho tutelarDuarte, Isvaniro MiquéiasCosta, Sandra Regina Santana-
4-Mar-202130-Jul-2020O conselho tutelar como interlocutor entre Estado e sociedade : efetivação do Sistema de Garantia de Direitos em tempos de avanço do conservadorismo neoliberal e do fundamentalismo religiosoCunha, Carliene Sena daSouza, Tatiana Yokoy de-
18-Out-2016Jun-2016Conselho Tutelar da Região Administrativa do Cruzeiro do Distrito Federal : um estudo a partir da perspectiva da coprodução socialSantana, Lucas Amorim KramerBessa, Luiz Fernando Macedo-
28-Abr-20214-Jul-2017O conselho tutelar de Vicente Pires - DF e a proteção da criança e do adolescenteSousa, Jéssica Carneiro dePinheiro, Patrícia Cristina da Silva-
31-Ago-20149-Jul-2014Conselho Tutelar e controle social : uma análise a partir da percepção dos conselheiros tutelares de Sobradinho I do Distrito FederalNeves, Raquel BentoVieira, Karen Santana de Almeida-
22-Nov-202228-Fev-2022O conselho tutelar e sua atuação no combate ao trabalho infantilMonteiro, Luana CamposCosta, Sandra Regina Santana-
21-Set-20227-Mar-2022O conselho tutelar em interface a prioridade absoluta : desafios para a rede de proteção à Infância e adolescência no município de Palhoça/SCDionisio, Tainá SilvaPinel, Walace Roza-
16-Set-20152015Conselhos gestores de políticas públicas : principais diferenças institucionais no governo FHC e LulaOliveira, Beatriz Sousa deAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
26-Fev-201822-Nov-2017Conselhos Municipais como instrumento de gestão democrática : um estudo dos relatórios do Programa de Fiscalização da Controladoria Geral da União nos municípios da Região SudesteRabello, Amanda RodriguesSilva, Rosane Maria Pio da-
30-Mar-20206-Jul-2019A consensualidade no direito administrativo aplicada à análise do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de natureza continuadaTeixeira, Mateus OliveiraCosta Neto, João-
25-Mar-20206-Jul-2019Consensualismo no contrato de compra e venda : uma análise da emptio-uenditioHamburgo, Filipe BritoCosta Neto, João-
22-Dez-202317-Jul-2023Consentimento informado : acessibilidade terminológica e fraseológica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, aplicada às relações bancáriasSantos, Amanda Letícia Valadares dosPires, Flávia de Oliveira Maia-
17-Mar-2017Dez-2015O consentimento informado como forma de proteção dos direitos da personalidade dentro da relação médico-pacienteMiranda, Thiago do AmaralAvelino, Bruno Rangel-
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