Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 40706-40710 of 40915.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20246-Dez-2023O desrespeito às regras de adoção da criança e do adolescenteSantos, Jamine Gomes dosCosta Neto, João-
18-Fev-20257-Fev-2025A conversão substancial do contrato de namoro em contrato de união estável : uma alternativa frente a nulidade do negócio jurídicoDariú, João Pedro NabutCosta Neto, João-
15-Fev-202320-Set-2022A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde SuplementarVasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro deCosta Neto, João-
13-Mar-202512-Fev-2025Análise do conceito de trabalho decente à luz da Rerum NovarumLopes, Gabriel PoncianoDelgado, Gabriela Neves-
13-Mar-202510-Fev-2025A Lei nº 7.462/2024 e sua eficácia no combate à violência doméstica praticada por servidores militares do Distrito FederalOliveira, Jéssyca Aparecida Montanha deFonseca, Lívia Gimenes Dias da-