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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mar-202511-Fev-2025Análise crítica ao fenômeno da pejotização no Brasil nos contratos de trabalho após a Lei n. 13.467/2017Silva, Maria Eduarda NunesTheodoro Filho, Wilson Roberto-
23-Jan-202320-Set-2022Análise da combinação de bases de dados em Atos de Concentração em mercados digitais : um estudo do Caso Google/FitbiOliveira, Gabriela Leão Ferreira Alves deMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
14-Out-201429-Ago-2014A relação entre defesa da concorrência e protecionismo na análise do ato de concentração envolvendo Braskem e SolvayArake, Marília Naomi Couto de OliveiraCabello, Andrea Felippe-
14-Mar-202510-Fev-2025Prisão cautelar e o tempo no processo penal : uma perspectiva a partir da análise jurisprudencial do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Ana Gabriela SouzaTheodoro Filho, Wilson RobertoKalkmann, Tiago
14-Mar-202514-Fev-2025Trabalho por plataformas digitais na China : sujeitos, instituições e caminhos para a regulaçãoOliveira, Ana Giulia deSilva, Emanuele de Fátima Rubim Costa-
14-Mar-20257-Fev-2025Da aplicabilidade do princípio da non reformatio in pejus ao processo administrativoCafé, André Braga Bezerra BarcellosCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
14-Mar-202529-Out-2024Participação popular no processo decisório e de implementação de políticas de segurança pública: análise do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) e dos Conselhos de Comunitários de Segurança (CONSEGs) do Distrito FederalBarros, Daniel Almeida BarbosaZackseski, Cristina Maria-
14-Mar-202513-Fev-2025Sistemas de armas autônomas e o Direito: uma análise do cenário regulatórioCalazans, Eduardo LoureiroDuarte, Evandro Charles Piza-
14-Mar-20257-Fev-2025Estelionato sentimental na perspectiva do projeto de Lei 4.447/2021Menezes, Ana Beatriz Martins deCosta Neto, João-
14-Mar-202514-Fev-2025A Convenção de Singapura e o Brasil : método mais adequado para solução de conflito de cunho comercial na esfera internacionalMuniz, Ana Flávia GuimarãesFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-