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Resultados 35001-35010 of 38588.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
28-Jun-202317-Fev-2023Natureza jurídica do encargo destinado ao custeio da conta de desenvolvimento energéticoCarvalho, Cássio GiulianiMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
27-Jun-202313-Fev-2023Transação Tributária da Lei nº 13.988/2020 e sua compatibilidade com os princípios da Constituição Federal de 1988Teixeira, Amanda RabêloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
22-Mar-2023Nov-2021Análise de crédito rural com recursos do BNDES no Programa Moderagro de 2013 à 2020Ornelas, Felipe Natividade deFernandes, Bruno Vinícius Ramos-
10-Ago-20222-Mai-2022A produção antecipada de prova fora dos requisitos de urgência : uma análise acerca do regramento dado pelo CPC/15 e práticas abusivasAlmeida, Giovanna Barbosa Sales deMoraes, Daniela Marques de-
28-Jun-20238-Fev-2023A convergência das regras brasileiras de preços de transferência para os padrões internacionais do modelo OCDEOliveira, Bruna Franco Rocha deBorges, Antônio de Moura-
28-Jun-202314-Fev-2023A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebolSantana, Douglas BarrosLopes, Othon de Azevedo-
28-Jun-202316-Fev-2023O dever de colação por liberalidades forçadas a netos : pensão alimentícia avoenga e a (im)possibilidade de consideração de antecipação de herançaReis, Ana Luiza Oliveira de MouraBastos, Marcus Vinícius Fernandes-
28-Jun-20232-Fev-2022A mediação de conflitos como instrumento de gerenciamento de processos e acesso à ordem jurídica justaMelo, Amaury José Valença deOnodera, Marcus Vinicius Kiyoshi-
28-Jun-202310-Fev-2023Reclamação constitucional e o devido processo legal : procedência liminar da reclamaçãoCochito, Artur ZamperliniPereira, Paula Pessoa-
28-Jun-20239-Fev-2023Os efeitos da interoperabilidade no Sistema de Pagamentos Brasileiro: uma análise empírica sobre as características e desafios das interações públicas e privadasBrito, Gabriel LimaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-