A teoria da perda de uma chance : uma análise histórica, doutrinária e jurisprudencial do instituto

Abstract

O presente trabalho visa analisar um aspecto da responsabilidade civil ainda relativamente recente no Brasil: a teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance. Pretende-se com essa monografia apresentar o tema, sua história, seu desenvolvimento e sua evolução, tanto no direito comparado quanto no ordenamento jurídico nacional, e demonstrar como deve ocorrer sua correta aplicação. Com isso, busca-se, principalmente, a compreensão acerca do campo de utilização da teoria e o entendimento de sua aplicabilidade prática. Dar-se-á atenção para a problemática do dano e de sua quantificação em ramos diversos do direito civil para que se possa chegar a uma conclusão a respeito da aplicabilidade da teoria da perda de uma chance nas diferentes áreas possíveis. Para tanto, a presente monografia apresente um breve resumo acerca da evolução da teoria da responsabilidade civil como um todo, para depois apresentar a evolução da teoria da perda de uma chance na doutrina e jurisprudência estrangeiras, sobretudo na França e nos Estados Unidos. Em seguida, apresenta-se como a teoria foi desenvolvida no Brasil, os aspectos doutrinários, os conceitos importantes e algumas aplicações específicas. Por fim, trata-se da jurisprudência nacional e da forma com que a teoria tem se difundido dentro do país. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT

The following project intends to study a relatively new Law theory: the loss of a chance theory. Within the following work, it’ll be presented the theory’s history, its development and its evolution, both within the Brazilian Law and within other countries’ judicial system, so that it can be demonstrated how the theory should be correctly applied. Moreover, the present work will study the circumstances in which the loss of a chance theory should be applied and to which cases it should apply. In order to do that, the following project will study the theory’s precedents evolution, as well as its own, in the Justice system of foreign countries, especially France and the United States. Later, it will be shown how the theory developed in Brazil, the internal Justice system discussions, the important concepts and some specific applications of the theory. Finally, there will be a case study that will try to show how the theory is being applied and spreading throughout the Brazilian courts.