Redes de políticas públicas na área de proteção ambiental do Planalto Central

Abstract

Esta pesquisa trata do mapeamento da rede da política pública da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central. Para isso, foi apresentado um referencial teórico contendo definição e explicação sobre unidades de conservação, redes de políticas públicas, licenciamento ambiental e federalismo. Também foi apresentado o histórico de ocupação do território do Distrito Federal, permeando a evolução do ordenamento territorial do DF e a ambiguidade deste como ente federativo. Posteriormente foi explicitado o histórico de criação e desenvolvimento da APA-PC com disputas federativas, assim passando pelo desenvolvimento histórico do Ibama-DF, criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, Plano de Manejo da APA-PC e Zoneamento Ecológico-Econômico do DF. O interessante da pesquisa é a análise do conceito de redes de políticas públicas aplicado a política da APA-PC ao se mapear os atores que fazem parte da rede desta política e se averiguar sua atuação dentro da rede. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research deals with the mapping of the area of the Central Plateau Environmental Protection public policy network. For this, a theoretical framework containing definition and explanation of conservation units, public policy networks, licensing and environmental federalism was presented. Was also presented the history of occupation of the territory of the Federal District, permeating the evolution of regional planning and the DF ambiguity as federal entity. It was later explained the history of creation and development of APA-PC with federal disputes, thus passing through the historical development of the DF-IBAMA, creating the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation, Land Management Plan of the Federal District Management Plan APA-PC and Ecological-Economic Zoning in the District. The most interesting thing about this research is the analysis of the concept of public policy networks applied the policy of the APA-PC to map the actors who are part of the network of this policy and determine its performance within the network.