Gênero, cuidado e deficiência : um estudo no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Abstract

A presente pesquisa é resultado de um estudo realizado na Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PRODIDE), órgão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A pesquisa teve como objetivo central analisar de que forma as relações de cuidado se expressam no ambiente da deficiência, tendo como referencial teórico os estudos de gênero. A metodologia utilizada dividiu-se em duas etapas: pesquisa documental e etnográfica. Na fase documental foram analisados 48 processos que corresponderam à totalidade dos processos arquivados entre janeiro de 2006 a abril de 2007. A pesquisa etnográfica consistiu em um acompanhamento das sessões de atendimentos do Núcleo Regional de Informação sobre Deficiência (NURIN). Este núcleo, que compõe a PRODIDE, atende pessoas deficientes e não-deficientes que buscam informações e orientações sobre qualquer assunto pertinente aos direitos da pessoa com deficiência. Durante três meses foram acompanhados 21 atendimentos. Os resultados mostraram que as mulheres são as principais figuras que exercem o papel do cuidado de pessoas deficientes e que a ausência ou inexistência da figura feminina como cuidadora do deficiente na família, gera, em muitos casos de vulnerabilidade social, a responsabilidade do Estado em cuidar, não a masculina. Os resultados indicaram ainda que a maioria dos casos envolvendo mulheres deficientes na PRODIDE diz respeito a deficientes mentais, enquanto os homens em questão são, em sua maioria, deficientes físicos. Os dados apontam a necessidade de se considerar a desigualdade de gênero na elaboração de políticas sociais no âmbito da deficiência e de se incluir mulheres não deficientes, mas cuidadoras de algum deficiente, como sujeitos passíveis de ter acesso a direitos sociais básicos.