Maconha : é mesmo uma questão penal?

Abstract

A guerra contra as drogas falhou: a violência nas cidades aumenta a cada dia, o número de usuários de drogas lícitas e ilícitas também tem aumentado. O objetivo do trabalho foi analisar o modo pelo qual as drogas (a Maconha, em especial) são tratadas e ao se analisar a forma proibicionista que se adota se concluir se este modo é adequado, eficaz e justo. Caso a resposta fosse negativa se procurariam os motivos para que este modelo tivesse sido adotado e ainda continuasse vigente, bem como se procurariam alternativas para ele. O resultado foi que o modelo atual foi construído historicamente em bases políticas e morais; não em bases humanitárias como se pretende defender. Desta forma chegou-se à conclusão de que a questão das drogas é muito mais uma questão de saúde que uma questão penal e que a política de redução de danos é muito mais justa que a política proibicionista.