Participação dos usuários e a construção da cidadania : um estudo sobre o Conselho de Assistência Social no Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso analisa a participação dos usuários nos arranjos participativos dos conselhos, tendo como objetivo a democratização do Estado e a formação da cidadania no que diz respeito à partilha de poder da sociedade civil nas decisões públicas. Tendo como espaço pesquisado o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS-DF. No entanto a monografia trata de um estudo empírico sobre a representatividade dos usuários em tal espaço, a fim de verificar se o mesmo possibilita efetivamente a democratização, ampliação de direitos e a afirmação da cidadania. A partir dos resultados da pesquisa constatou-se que a participação dos usuários no Conselho de Assistência Social reforça e amplia a sua condição de cidadão enquanto sujeitos político de direitos e sua participação fortaleceu a política de Assistência Social e fortaleceu o conselho no sentido de afirmação de direitos, pois antes o CAS-DF era voltado a um caráter cartorial, ou seja, voltado somente para a certificação de entidades e se discutia pouco sobre a política. No entanto com a participação dos mesmos o CAS-DF se tornou um espaço mais democrático e mais politizado.