A universalização dos direitos humanos com foco na tradução do Programa Humanitário da Austrália

Abstract

Nas últimas décadas, os direitos humanos tornaram-se parte fundamental para o funcionamento da vida política, social e cultural das sociedades. Este trabalho objetiva analisar o papel do tradutor e a importância dos processos tradutórios na universalização desses direitos. A pesquisa tem como foco a operacionalização dos direitos humanos de pessoas que requerem asilo ao governo australiano, a qual se manifesta através do seu Programa Humanitário. A tradução busca dar visibilidade ao tratamento dado a essas pessoas, visto que os direitos humanitários têm sido ameaçados e sua aplicação mitigada devido a uma nova legislação que define o envio de requerentes de asilo para um centro de detenção na República de Nauru. Para melhor compreensão do assunto, faz-se necessário apresentar uma abordagem teórica referente às características dos textos traduzidos, assim como aspectos relativos à diversidade cultural e peculiaridades do discurso jurídico. Assim, a partir desses elementos, o presente texto visa analisar e propor alguns tópicos de reflexão em torno da causa humanitária de refugiados, do discurso jurídico e do indispensável papel da tradução que é essencial tanto na transferência quanto na formação de identidades culturais. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

In recent decades, the human rights have become essential part for the functioning of political, social and cultural aspects of a society. This study seeks to examine the role of the translator and the importance of translation processes to become these rights universal. The research focuses on how human rights of asylum seekers have been expressed through Australia’s Humanitarian Program. The translation seeks to give visibility to the treatment given to these people, since the human rights have been threatened and their enforcement mitigated, due to a new law which establishes the transference of asylum seekers to a processing centre in the Republic of Nauru. To a better understanding, this work presents a theoretical approach related to the characteristics of the translated texts, as well as other aspects associated to cultural diversity and other characteristics of legal discourse. From these elements, this study aims the analysis by suggesting the reflection of some topics related to the humanitarian rights of refugees, the legal discourse and of the essential role that translation plays when transferring and reinforcing cultural identities.