Programas suplementares da Educação : realidade de quatro escolas do Distrito Federal

Abstract

Este estudo se propõe a analisar o contexto dos programas suplementares da educação no ambiente escolar em quatro escolas da rede de ensino público de Educação Básica, do segmento Ensino Fundamental, dos anos iniciais do Distrito Federal (Plano Piloto e Regiões administrativas) que atendem uma população escolar em situação de pobreza. O presente estudo versa sobre o desdobramento de outra pesquisa, já concluída, e desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa TEDis, sobre a “Política Educacional e Pobreza”. Para tanto, num primeiro momento se fez necessário problematizar a ideologia neoliberal no mundo e no Brasil, categorizar a questão da pobreza, bem como identificar a influencia do neoliberalismo na questão exclusão do educando na educação. Em um segundo momento realizou-se o estudo do direito fundamental a educação nas constituições brasileiras desde o período Imperial de 1824 até a Constituição de 1988, associados ao direito social à educação formal, dando-se ênfase aos programas suplementares da educação. No terceiro e último momento, abordou-se o perfil das escolas analisadas e as dinâmicas escolares que se apresentaram no ambiente escolar a cerca dos programas suplementares que prestam assistência escolar por meio da disponibilização de material didático, transporte, alimentação, assistência à saúde na escola. Como resultado do estudo observou-se uma focalização e uma insuficiência na política voltada para o auxilio da permanência do educando na escola, da qual se identificou também uma maior responsabilização sobre a família na satisfação das necessidades básicas referentes à política educacional.