A implantação da política de assistência social no Distrito Federal : mapeamento e análise da rede de proteção social especial de alta complexidade na dinâmica socioespacial

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve o objetivo geral de analisar a rede de proteção social especial de alta complexidade na dinâmica sócio-espacial do Distrito Federal. Para tanto, foi feito o mapeamento da rede de proteção social especial de alta complexidade segundo a categoria de segregação sócio-espacial e análise do grau de fortalecimento/fragilidade dessa rede de proteção social nas macrorregiões do Distrito Federal. O trabalho foi feito com base em pesquisa com fontes documentais e por meio de visitas a 14 unidades de provisão da proteção social especial de alta complexidade do Distrito Federal, realizadas em outubro de 2007. Foram aplicadas 18 entrevistas, sendo 4 não estruturadas e 14 parcialmente estruturadas aos respectivos sujeitos: 2 usuários da assistência social dos equipamentos estatais de alta complexidade; 2 coordenadores de Centros de Referência Especializados de Assistência Social; 14 profissionais das entidades/unidades visitadas. A pesquisa revelou que há uma concentração de serviços de alta complexidade nas áreas intermediárias do Distrito Federal. Foi validada a hipótese de que haveria uma escassez de serviços de alta complexidade nas áreas periféricas. Além disso, foi possível constatar que as macrorregiões com áreas predominantemente periféricas possuem uma rede de proteção social especial de alta complexidade mais fragilizada que aquelas das demais áreas urbanas. Constatou-se a inexistência de uma rede sócio-assistencial articulada no âmbito da política de assistência social no Distrito Federal. Verificou-se que as entidades de assistência social não conveniadas à Secretaria de Estado de desenvolvimento Social e Trabalho apresentaram os piores indicadores no que tange aos recursos humanos, materiais e financeiros.