A doutrina tradicional do poder constituinte e a experiência brasileira de 1987/1988

Abstract

O presente trabalho se propõe a analisar, com enfoque na experiência constituinte por que passou o Brasil durante a segunda metade da década de 1970 e a década de 1980, o discurso acadêmico sobre a teoria do poder constituinte que marcou o momento. Para tanto, é realizado uma abordagem ampla sobre a chamada doutrina tradicional do poder constituinte tal como é trabalhada no Brasil. Também é feita uma análise histórica sobre o referido momento constituinte, suas causas e seus desdobramentos. Por fim, aborda-se as diferentes formas de discurso sobre o poder constituinte que buscaram compreender o momento ímpar por que passou a nação brasileira. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present study aims to analyze, limited to the constituent moment that Brazil has passed during de late 70`s and during the decade of 1980, the academic speech about the theory of constituent power that was a characteristic of that moment. In this sense, it is, at the beginning, realized an full approach about the traditional doctrine of the constituent power as it was studied in Brazil. It is also made an historical analysis of the period surrounding the Constituent National Assembly. At last, it is examined the different kinds of speech that has been characteristic of the constituent moment concerned to the constituent power theory.