O projeto político-pedagógico da Faculdade de Direito aprovado em 2012 : avanços e desafios a partir de uma análise da sociologia clássica e do Critical Legal Studies

Abstract

Esta monografia tem como objetivo geral analisar o novo Projeto Político-Pedagógico (“PPP”) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aprovado em Conselho em julho de 2012. Primeiramente, analisaremos algumas teorias sociais notórias que possam nos ajudar a entender como – e se – a educação pode influenciar no processo de formação social e da lógica de relação dos diferentes grupos de indivíduos dentro dessa sociedade. Nesse sentido, veremos os elementos a esse respeito dentro da teoria social funcionalista institucional, a partir das ideias de Durkheim e outros autores que contribuíram para a corrente teórica e sua concepção de educação criada para uma sociedade que se pretende coesa, orgânica e em constante evolução social em relação às condições em ambiente a ela. Posteriormente, veremos em que medida a teoria weberiana pode contribuir para a elucidação de elementos do funcionamento social, principalmente em como esses novos elementos alteram a concepção do papel da educação quando comparada sua teoria à Durkheimiana. Apresentaremos então a teoria marxista sobre educação e influencia desse processo na estrutural social, focando em como esses elementos podem ou não ser utilizados para transformação social. Será necessário então enxergar as perspectivas sociológicas da educação de autores pós-marxistas sobre o assunto, passando então para a teoria de Paulo Freire e do Critical Legal Studies, grupo de pesquisa com foco no tema em debate. Por fim, apresentaremos o novo projeto pedagógico e analisaremos, à luz da teoria já apresentada, a possibilidade de emancipação e educação antifetichista criada, ou não, pelo novo PPP. Bem como em que sentido ainda traços desses elementos sociológicos clássicos funcionalistas-burocráticos ainda se mantém presentes no texto do Projeto. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

This monograph aims to describe analyze the new Political-Pedagogical Project (“PPP”) of the Faculty of Law of the Universidade de Brasília, approved in it’s Counsel in June, 2012. First, we will analyze some notable social theories that can help us understand how - and if - education can influence the formation of social and logical relationship of different groups of individuals within that society. In this sense, we will see the details in this respect within the institutional functionalist social theory, from the ideas of Durkheim and others have contributed to the theoretical current and its conception of education designed for a society that intends cohesive, organic and evolving in relation to social conditions in her environment. Later, we will see to what extent the Weber’s theory can contribute to the elucidation of elements of social functioning, particularly in how these new elements change the conception of the role of education compared his theory to Durkheim. We will also see the sociological perspectives of education in Marxist and post-Marxist authors on the subject, passing then to the theory of Paulo Freire and the Critical Legal Studies, a research group focused on the topic under discussion. Finally, we present the new pedagogical project and analyze , in the light of the theory already presented, with Freire’s and Duncan Kennedy’s bias the possibility of emancipation and anti-fetishistic education enabled or not , the new PPP.