A institucionalização da mediação no judiciário sob a perspectiva da teoria do conflito e seus benefícios para o acesso à justiça

Abstract

Pretende-se comparar, nesse trabalho, os métodos alternativos de resolução de disputa com o processo judicial. Serão analisados, primeiramente, os litígios sob a perspectiva da teoria do conflito, demonstrando que há uma percepção errônea do imaginário coletivo a respeito das disputas presentes na sociedade - essas podem ter um caráter construtivo e evolutivo das relações sociais, e não necessariamente representam um mal da sociedade. Após demonstrar que o conflito pode ter um viés positivo, serão observados os benefícios da utilização dos métodos alternativos de resolução de disputa, como eles são mais eficientes, têm menos custos – tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista emocional – e em quais situações eles devem ser utilizados, fazendo um enfoque do método conhecido como mediação. A seguir, serão analisados dados referentes ao processo judicial e à mediação, tanto em relação ao tempo gasto para cada método resolver um conflito, quanto em relação à satisfação dos usuários a respeito de cada um destes institutos. Por fim será feita uma análise da institucionalização da mediação dentro do judiciário, percebendo o quanto ainda é pouco utilizada e quais são as medidas realizadas pelas autoridades para aumentar seu uso.