Patrimônio imaterial e sua interface com o desenvolvimento cultural no Brasil

Abstract

Este estudo propõe uma reflexão sobre a relação dialética entre cultura e turismo sob o enfoque da política de preservação de patrimônio cultural, em sua nova dimensão, o chamado patrimônio imaterial e a sua interface com o desenvolvimento do turismo no Brasil, no âmbito das políticas públicas do Governo Federal. Para isso, apresenta-se o contexto histórico de formulação das políticas públicas de Patrimônio Imaterial e Turismo, compreendendo o período a partir do Decreto que instituiu “o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial” em 2000, bem como, o período de criação do Ministério do Turismo (MTur) em 2003. O caminho escolhido para essa reflexão foi a análise crítica dos dois instrumentos centrais dessas políticas: o Plano Nacional de Turismo e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. São dois os principais focos de trabalho: 1) Identificar o teor da política de preservação do patrimônio imaterial e a sua possível interface com o desenvolvimento das políticas nacionais de turismo. 2) Promover a discussão sobre a relação entre as duas políticas, considerando a pergunta norteadora, Patrimônio Imaterial e Turismo: questões incompatíveis? Tal investigação procurou identificar nas políticas o que vem sendo apresentado nos discursos e imagens do turismo, a cultura brasileira como recurso turístico, entendendo que o patrimônio imaterial já vem emergindo no cenário do turismo, mas muito mais nas fases de agenda e atos discursivos do que de construção de práticas e políticas efetivas e integradas.