Educação profissional e técnica no Brasil contemporâneo : desafios, tensões e possibilidades

Abstract

É uma análise do Ensino Profissional no Brasil. Traz um breve resgate histórico dessa modalidade desde o período colonial até o período contemporâneo, no âmbito da responsabilidade do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e, subsidiariamente, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Levanta as politicas públicas atinentes a essa modalidade, no Plano Nacional de Educação, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. – DCNEPTNM em suas conexões com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O estudo deste programa contemporâneo é aprofundado quanto a sua concepção, alcance social, as suas estratégias de operacionalização envolvendo entes públicos e privados, e o seu financiamento com recursos públicos. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico da base legal dessas políticas públicas e das ações governamentais. Conclui indicando as distorções do programa quanto a sua estratégia principal, que é de apoiar-se em soluções de mercado para a o ensino profissional voltado para as necessidades do desenvolvimento da economia brasileira. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study is an analysis of the vocational education in Brazil. It gives a brief historical recall of this modality of education since the colonial period until the contemporary period, responsibility primary of the Ministry of Education and Culture (MEC), and then of the Ministry of Labor and Employment (MTE). It discusses the public polices relevant to this modality, in the Education National Plan, in the National Curricular Guidelines for the technical vocational education at the high school level. – DCNEPTNM and the connections to the National Program to access the Technical Education and Employment (Pronatec). The study of this program considers deeply its foundation, social impact, its strategies of operation involving public and private member, and the public’s financial resources. The methodology used was a bibliographic survey of the legal basis for these public polices and government actions. It finishes by signaling the distortions of the program and its main strategy, which is to be based on market solutions to the vocational education focusing on the needs of the Brazilian economics development.