Joint ventures internacionais : da estrutura à função

Abstract

O presente trabalho tem como objeto o interessante campo das joint ventures internacionais, a partir de uma análise de sua estrutura e função. Do ponto de vista de estrutura, inicia-se com uma análise dos conceitos de joint ventures, para, em seguida, distinguir as joint ventures societárias daquelas contratuais, e, por fim, tratar de figuras afins. Em seguida, são realizadas considerações sobre o funcionamento das joint ventures. Inicialmente, são feitas digressões sobre cooperação internacional, logo depois, aborda-se o tema pesquisa e desenvolvimento, adentra-se nos aspectos concorrenciais e, por fim, traz-se à baila as questões relativas à lei aplicável à joint venture e a eleição do foro pelos parceiros. Ao final, demonstra-se que a diferença entre joint ventures nacionais e internacionais reside no funcionamento e não na estrutura.