O processo de avaliação e monitoramento das políticas públicas de saúde : o caso da PNAB

Abstract

Este texto apresenta o processo de avaliação e monitoramento na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), elaborado pelo Programa de Avaliação da Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), tendo como referência termos utilizados na matriz conceitual do Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PROADESS). O objetivo é verificar como o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PROADESS) tem aplicabilidade para a realização do processo de avaliação e monitoramento nas políticas públicas de saúde, em especial a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica com base documental indireta em sítios da internet do Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e as bases de dados Scielo. O estudo apontou a utilização das dimensões propostas pelo PROADESS como norteador para a avaliação do PMAQ, reafirmando a aplicabilidade de forma concreta dos conceitos de uma ferramenta avaliativa nas políticas públicas. Por fim foi reiterado a importância de dar continuidade ao processo de avaliação e monitoramento seguindo o fluxo do ciclo das políticas, já que o PMAQ ainda não alcançou a sua fase final.