As cidadanias do Brasil : as concepções de cidadania que permeiam as teorias e práticas do Direito brasileiro

Abstract

O tema tratado neste trabalho — os sentidos da Cidadania no contexto brasileiro contemporâneo — é parte de um estudo mais abrangente, acerca do papel da educação para a formação de cidadãos. O objetivo aqui será sintetizar as principais noções que norteiam a compreensão da cidadania, as quais foram reunidas em torno de quatro concepções principais. Essa síntese é permeada por breve visita ao contexto histórico em que se inaugurou cada uma dessas concepções, com a observação de que novas concepções foram não se substituindo ao longo do tempo, mas se sobrepondo, acumulando-se e densificando a polissemia de que se reveste o termo “cidadania”. Para isso, o trabalho foi dividido em seis capítulos. No primeiro, expõe-se brevemente as possibilidades e limites para a apreensão do significado da cidadania no contexto brasileiro contemporâneo. Nos capítulos seguintes, o estudo segue apresentando quatro concepções paradigmáticas para a cidadania, quais sejam, “cidadania ativa”, “cidadania nacional”, “cidadania social” e “nova cidadania”, acompanhadas de breve contextualização histórica e teórica que norteou a fixação de cada uma dessas noções. Após, no capítulo denominado “as cidadanias do Brasil”, demonstra-se como cada uma dessas concepções tem permeado, concomitantemente, a noção de cidadania no Brasil, seguindo-se as conclusões tiradas desse passeio pela história da cidadania brasileira, por suas teorias e práticas.