A batalha de Argel : uma perspectiva sobre a dificuldade de uma definição do terrorismo no direito internacional

Abstract

O terrorismo figura desde meados do século XX entre as principais preocupações em relação à manutenção da paz e segurança internacionais. Entretanto, os atentados de 11 de setembro inauguram o século XXI conferindo ao tema uma magnitude ainda mais ampla e, consequentemente, uma inovação nas táticas contraterroristas. Nada obstante, não existe uma definição precisa e amplamente aceita de terrorismo no Direito Internacional, o que dificulta o tratamento do tema. O objetivo deste trabalho é, então, buscar compreender essas dificuldades em se conceituar o terrorismo através de uma perspectiva dinâmica, que extrapole os termos jurídico-normativos; para isso, é feita uma análise do filme A Batalha de Argel, que retrata a guerra de independência argelina em meados dos anos 1950. O trabalho analisa os instrumentos jurídicos internacionais sobre o tema e os entraves para a finalização das negociações no âmbito do esboço da Convenção Ampla sobre o Terrorismo. Ainda, ressaltam-se as principais dificuldades para se conceituar o termo doutrinariamente. Por fim, a análise do filme A Batalha de Argel revela a problemática do termo, que envolve a relação entre meios, fins, legitimidade e necessidade dentro dos contextos em que o terrorismo se manifesta. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

Terrorism is one of the main concerns about international peace and security since the middle of the XXth century. However, in the beginning of XXIst century, 9/11 attacks have given the subject even more importance and consequently there has been innovation in counterterrorist tactics. Nevertheless, there is not a precise and widely accepted definition of terrorism in International Law, what hampers dealing with the subject. This paper aims to understand the difficulties in conceptualizing terrorism through a dynamic perspective, that doesn’t stick to normative legal terms; for this purpose, the movie The Battle of Algiers, which depicts the independence war of Algeria in the mid-50s, is reviewed. This paper analyses the legal instruments about the subject and the obstacles to the conclusion of Draft Comprehensive Convention on International Terrorism. Yet, the major difficulties at conceptualizing the term in doctrine are pointed out. Finally, the analysis of the movie The Battle of Algiers reveals the term is so problematic since it involves means, ends, legitimacy and necessity within contexts in which terrorism occurs.