A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonial

Abstract

O presente trabalho aborda o tema da Responsabilidade Civil, não sob o seu aspecto central de configuração, conceituação e natureza jurídica, mas, sim, sob o prisma de um assunto específico: os danos morais reflexos. Buscou-se traçar seus contornos através de dois arestos paradigmas do Superior Tribunal de Justiça, bem como de suporte doutrinário. O objetivo buscado na obra é o de subsidiar a mais ampla reparabilidade dos danos morais reflexos e inserir crítica sobre a necessidade de mudança no posicionamento dos órgãos judicantes, a fim de conferirem indenizações consentâneas com os danos sofridos e com a teoria do desestímulo. Buscou-se explanar alguns aspectos dos direitos da personalidade como forma de solidificar a indenizabilidade dos danos morais, principalmente aqueles reflexos.