Medicamentos de alto custo : causas, considerações jurídicas e possíveis soluções

Abstract

A presente monografia tem por objetivo discutir a relação entre a dispensa de medicamentos de alto custo e o princípio da reserva do possível, tema de fundamental importância em um país como o Brasil, em que o acesso a saúde é universal e integral, mas em que os recursos são limitados. O trabalho é dividido em duas partes, sendo que na primeira parte será tratado da problemática do alto custo, buscando-se identificar as principais causas do maior preço de determinados medicamentos em relação aos demais, além de tentar propor soluções externas ao mundo jurídico. Na segunda parte do trabalho, procuram-se as soluções no campo do direito, discutindo-se o direito a vida, o princípio da reserva do possível e buscando-se discutir os principais argumentos de ambos os lados. Como conclusão do trabalho, observa-se que cada caso deve ser analisado de maneira minuciosa, devendo a decisão ser tomada com base em dados concretos, e não em esperanças. Além disso, sugere-se a adoção de outras medidas fora do mundo jurídico para resolver a questão discutida no trabalho. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This Paper has as a objective to discuss the relation between the provision of high costs medication and the principle of reserve for contingencies, a theme with a huge importance in a country like Brazil, where we have universal and integral access to the health care system, but with limited resources. The paper is divided in two parts. The first one will treat the subject of the origin of the high costs, searching to identify the main causes of the higher prices of some medication in comparison to the others, also trying to come up with other answers outside the law sphere. The second one contains the search of solutions on the law sphere, discussing the right to life, the principle of reserve for contingencies e trying to discuss the main pleas from both sides. The conclusion of this paper is that every case must be carefully analyzed according to the particularities of them, and the decisions must be bases on actual data, and not on beliefs or hopes. Besides that, we propose the adoption of other measures outside of the law sphere to settle the question addressed on this paper.