| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
| dc.contributor.advisor | Silva, Luiz Augusto da | - |
| dc.contributor.author | Miwa, Ramon Isamu | - |
| dc.identifier.citation | MIWA, Ramon Isamu. Verificação de critérios objetivos na desconsideração de personalidade jurídica considerando a teoria maior: análise da jurisprudência do STJ em 2026. 2026. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2026. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O trabalho em questão, considerando a importância do instituto da Desconsideração da
Personalidade Jurídica no âmbito jurídico do direito empresarial, estuda as decisões
tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2026, que resolvem controvérsias
acerca da aplicação deste instituto, de forma a identificar se houve construção de
parâmetros ou critérios objetivos convergentes que densificam conceitos abertos, que são
requisitos em abstrato da aplicação da desconsideração, ou que, pelo menos, explique o
que não caracteriza suficiência de elementos que enseje a aplicação do instituto. Dessa
maneira, será verificado se foram construídos precedentes, pelo STJ, que orientem os
demais tribunais de segunda instância e juízes de primeira instância, de forma objetiva,
sobre qual o entendimento a ser dado acerca dos requisitos que permitem a
desconsideração de personalidade jurídica no caso concreto. Então a pesquisa limita o
objeto do estudo à Teoria Maior, retirando de foco as relações jurídicas que se enquadrem
em casos envolvendo a Teoria Menor, sendo relações de consumo e ambientais, sendo
explorado o conceito de autonomia patrimonial. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Desconsideração da personalidade jurídica | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direito empresarial | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.title | Verificação de critérios objetivos na desconsideração de personalidade jurídica considerando a teoria maior: análise da jurisprudência do STJ em 2026 | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-10-13T17:24:43Z | - |
| dc.date.available | 2026-10-13T17:24:43Z | - |
| dc.date.submitted | 2026-09-23 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/46036 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.contributor.advisorco | Costa, Henrique Araújo | - |
| dc.description.abstract1 | The work in question, considering the importance of the Institute of the Disregard of
Legal Personality in the legal scope of business law, studies the decisions taken by the
Superior Court of Justice (STJ), in 2026, which resolve controversies regarding the
application of this institute, in order to identify whether there was construction of
parameters or convergent objective criteria that densify open concepts, which are abstract
requirements for the application of the disregard, or that, at least, explains what does not
characterize sufficiency of elements that give rise to the application of the institute. In
this way, it will be verified whether precedents have been created, by the STJ, that guide
the other courts of second instance and judges of first instance, in an objective manner,
on what understanding should be given applied to the requirements that allow the
disregard of legal personality in the specific case. Therefore, the research limits the object
of study to the Major Theory, removing the focus from legal relationships that fall within
cases involving the Minor Theory, being consumer and environmental relations,
exploring the concept of patrimonial autonomy. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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