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Título: Gestão pública municipal e educação ambiental : análise do Plano Municipal de Educação Ambiental de Cristópolis-BA
Autor(es): Cruz, Jairo Sardeiro da
Orientador(es): Pimentel, Nara Maria
Assunto: Gestão pública municipal
Educação ambiental
Sustentabilidade
Data de apresentação: 18-Jun-2026
Data de publicação: 8-Out-2026
Referência: CRUZ, Jairo Sardeiro da. Gestão pública municipal e educação ambiental: análise do Plano Municipal de Educação Ambiental de Cristópolis-BA. 2026. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026.
Resumo: A presente pesquisa analisa a gestão pública municipal e as políticas ambientais desenvolvidas no município de Cristópolis, localizado no oeste da Bahia, destacando os desafios e as perspectivas para a promoção do desenvolvimento sustentável. O estudo parte da compreensão de que os municípios assumiram papel estratégico na implementação de políticas públicas ambientais após a Constituição Federal de 1988, especialmente nas áreas de educação ambiental, preservação dos recursos naturais e planejamento territorial. A pesquisa teve como objetivo compreender como a administração pública municipal organiza e executa suas políticas ambientais, com ênfase no Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) como instrumento de planejamento e gestão. Metodologicamente, a investigação adotou abordagem qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, incluindo a análise de legislações, programas institucionais e documentos oficiais do município. Os achados indicam que a gestão ambiental municipal tem avançado na implementação de políticas públicas voltadas à educação ambiental, à recuperação de áreas degradadas e ao fortalecimento de ações de preservação dos recursos naturais, tendo o PMEA como importante instrumento de planejamento. Entretanto, a pesquisa evidenciou desafios relacionados às limitações estruturais, financeiras e administrativas, bem como à necessidade de ampliar a participação social na formulação e execução das políticas ambientais. Conclui-se que a integração entre gestão pública, educação ambiental e participação comunitária fortalece as políticas públicas locais e contribui para a construção de práticas sustentáveis no território municipal.
Abstract: This research analyzes municipal public management and the environmental policies implemented in the municipality of Cristópolis, located in the western region of the state of Bahia, Brazil, highlighting the challenges and prospects for promoting sustainable development. The study is based on the understanding that municipalities have assumed a strategic role in the implementation of environmental public policies following the 1988 Brazilian Federal Constitution, particularly in the areas of environmental education, natural resource conservation, and territorial planning. The research aimed to understand how the municipal administration organizes and implements its environmental policies, with emphasis on the Municipal Environmental Education Plan (PMEA) as a planning and management instrument. Methodologically, the study adopted a qualitative approach based on bibliographic and documentary research, including the analysis of legislation, institutional programs, and official municipal documents. The findings indicate that municipal environmental management has made progress in implementing public policies focused on environmental education, the restoration of degraded areas, and the strengthening of actions aimed at conserving natural resources, with the PMEA serving as an important planning instrument. However, the research also identified challenges related to structural, financial, and administrative limitations, as well as the need to expand social participation in the formulation and implementation of environmental policies. It is concluded that the integration of public management, environmental education, and community participation strengthens local public policies and contributes to the development of sustainable practices within the municipality.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, 2026.
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