A ciberdiplomacia brasileira e o dilema da atribuição em operações cibernéticas: o desafio da dissuasão

Abstract

O presente trabalho analisa a intersecção entre a ciberdiplomacia brasileira e o dilema da atribuição em operações cibernéticas, com foco no fortalecimento da capacidade de dissuasão do Estado. O ciberespaço impõe um cenário de incerteza técnica, no qual o anonimato de atores maliciosos gera impunidade e dificulta a responsabilização internacional. Nesse contexto, o objetivo geral da pesquisa é investigar de que maneira a institucionalização da atribuição política pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) pode aprimorar a estratégia de dissuasão nacional, elevando o custo reputacional dos agressores transnacionais. Para atingir esse propósito, o estudo adota uma abordagem qualitativa e exploratória, baseada em revisão bibliográfica sistemática e na análise de documentos oficiais, como a Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber) de 2025 e o posicionamento oficial do Brasil na Organização das Nações Unidas sobre Direito Internacional. Os resultados indicam que a ciberdiplomacia brasileira evoluiu de uma postura estritamente voltada à governança multissetorial para uma visão de segurança estratégica, tratando a soberania no ciberespaço como norma vinculante. O dilema da atribuição demonstra não ser apenas uma barreira técnica forense, mas também um desafio de gestão burocrática e de decisão diplomática. Conclui-se que a institucionalização da atribuição oficial pelo Itamaraty altera diretamente o cálculo de custo-benefício de agentes maliciosos. Ao traduzir inteligência e evidências técnicas em posicionamentos diplomáticos soberanos, o Brasil rompe o ciclo de impunidade, impõe sanções reputacionais e consolida o Itamaraty como a linha de frente da defesa cibernética nacional, o que exige uma nova simbiose entre perícia técnica e sensibilidade geopolítica.