Utilize este link para identificar ou citar este item: https://bdm.unb.br/handle/10483/45573
Arquivos neste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2026_ThomazDeSCisneros_tcc.pdf604,6 kBAdobe PDFver/abrir
Título: Constituição e Barbárie: a legislação de Israel sob um estudo analítico-comparativo em perspectiva com a lei sul-africana da “Era do Apartheid”
Autor(es): Cisneros, Thomaz de Souza
Orientador(es): Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Assunto: Israel
África do Sul
Apartheid
Direito internacional
Palestina
Segregação racial
Segregação socioespacial
Direito comparado
Data de apresentação: 7-Jul-2026
Data de publicação: 25-Ago-2026
Referência: CISNEROS, Thomaz de S. Constituição e Barbárie: a legislação de Israel sob um estudo analítico-comparativo em perspectiva com a lei sul-africana da “Era do Apartheid”. 2026. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026.
Resumo: O trabalho elucida a correlação entre o apartheid sul-africano do século XX e o promovido contra a população palestina na contemporaneidade. Parte-se da definição de ilícito internacional, baseando-se nas letras do Direito Internacional sobre princípios cogentes e caráter erga omnes de políticas convicções jurídicas internacionais. A utilização da jurisprudência sul-africana serviu para estabelecer as semelhanças e delinear as disparidades entre um momento histórico e o outro, os quais conviveram concomitantemente, porém recebem distintos olhares de diferentes públicos. Enquanto a África do Sul foi rechaçada internacionalmente, Israel usufrui de integração e imagéticas que atravessam fronteiras e mantém a sua expansão sobre os direitos palestinos. A pesquisa é feita sobre comparações jurídicas entre materiais legislativos e acordos internacionais israelenses e antigas leis sul-africanas do Partido Nacional. A África do Sul, porém, serve como reforço argumentativo, enquanto o ponto central do texto é a denúncia desse arcabouço legislativo preparado para instrumentalizar o apartheid e esquivar-se do Direito Internacional, da forma que é demonstrada nas páginas desta monografia.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2026.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.
Aparece na Coleção:Relações Internacionais - Graduação



Todos os itens na BDM estão protegidos por copyright. Todos os direitos reservados.