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| Título: | Constituição e Barbárie: a legislação de Israel sob um estudo analítico-comparativo em perspectiva com a lei sul-africana da “Era do Apartheid” |
| Autor(es): | Cisneros, Thomaz de Souza |
| Orientador(es): | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima |
| Assunto: | Israel África do Sul Apartheid Direito internacional Palestina Segregação racial Segregação socioespacial Direito comparado |
| Data de apresentação: | 7-Jul-2026 |
| Data de publicação: | 25-Ago-2026 |
| Referência: | CISNEROS, Thomaz de S. Constituição e Barbárie: a legislação de Israel sob um estudo analítico-comparativo em perspectiva com a lei sul-africana da “Era do Apartheid”. 2026. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026. |
| Resumo: | O trabalho elucida a correlação entre o apartheid sul-africano do século XX e o promovido
contra a população palestina na contemporaneidade. Parte-se da definição de ilícito
internacional, baseando-se nas letras do Direito Internacional sobre princípios cogentes e
caráter erga omnes de políticas convicções jurídicas internacionais. A utilização da
jurisprudência sul-africana serviu para estabelecer as semelhanças e delinear as disparidades
entre um momento histórico e o outro, os quais conviveram concomitantemente, porém
recebem distintos olhares de diferentes públicos. Enquanto a África do Sul foi rechaçada
internacionalmente, Israel usufrui de integração e imagéticas que atravessam fronteiras e
mantém a sua expansão sobre os direitos palestinos. A pesquisa é feita sobre comparações
jurídicas entre materiais legislativos e acordos internacionais israelenses e antigas leis
sul-africanas do Partido Nacional. A África do Sul, porém, serve como reforço argumentativo,
enquanto o ponto central do texto é a denúncia desse arcabouço legislativo preparado para
instrumentalizar o apartheid e esquivar-se do Direito Internacional, da forma que é
demonstrada nas páginas desta monografia. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2026. |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
| Aparece na Coleção: | Relações Internacionais - Graduação
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