| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
| dc.contributor.advisor | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima | - |
| dc.contributor.author | Cisneros, Thomaz de Souza | - |
| dc.identifier.citation | CISNEROS, Thomaz de S. Constituição e Barbárie: a legislação de Israel sob um estudo analítico-comparativo em perspectiva com a lei sul-africana da “Era do Apartheid”. 2026. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2026. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O trabalho elucida a correlação entre o apartheid sul-africano do século XX e o promovido
contra a população palestina na contemporaneidade. Parte-se da definição de ilícito
internacional, baseando-se nas letras do Direito Internacional sobre princípios cogentes e
caráter erga omnes de políticas convicções jurídicas internacionais. A utilização da
jurisprudência sul-africana serviu para estabelecer as semelhanças e delinear as disparidades
entre um momento histórico e o outro, os quais conviveram concomitantemente, porém
recebem distintos olhares de diferentes públicos. Enquanto a África do Sul foi rechaçada
internacionalmente, Israel usufrui de integração e imagéticas que atravessam fronteiras e
mantém a sua expansão sobre os direitos palestinos. A pesquisa é feita sobre comparações
jurídicas entre materiais legislativos e acordos internacionais israelenses e antigas leis
sul-africanas do Partido Nacional. A África do Sul, porém, serve como reforço argumentativo,
enquanto o ponto central do texto é a denúncia desse arcabouço legislativo preparado para
instrumentalizar o apartheid e esquivar-se do Direito Internacional, da forma que é
demonstrada nas páginas desta monografia. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Israel | pt_BR |
| dc.subject.keyword | África do Sul | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Apartheid | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direito internacional | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Palestina | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Segregação racial | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Segregação socioespacial | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direito comparado | pt_BR |
| dc.title | Constituição e Barbárie: a legislação de Israel sob um estudo analítico-comparativo em perspectiva com a lei sul-africana da “Era do Apartheid” | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-08-25T20:44:07Z | - |
| dc.date.available | 2026-08-25T20:44:07Z | - |
| dc.date.submitted | 2026-07-07 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/45573 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Relações Internacionais - Graduação
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