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dc.contributor.advisorMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
dc.contributor.authorCisneros, Thomaz de Souza-
dc.identifier.citationCISNEROS, Thomaz de S. Constituição e Barbárie: a legislação de Israel sob um estudo analítico-comparativo em perspectiva com a lei sul-africana da “Era do Apartheid”. 2026. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2026.pt_BR
dc.description.abstractO trabalho elucida a correlação entre o apartheid sul-africano do século XX e o promovido contra a população palestina na contemporaneidade. Parte-se da definição de ilícito internacional, baseando-se nas letras do Direito Internacional sobre princípios cogentes e caráter erga omnes de políticas convicções jurídicas internacionais. A utilização da jurisprudência sul-africana serviu para estabelecer as semelhanças e delinear as disparidades entre um momento histórico e o outro, os quais conviveram concomitantemente, porém recebem distintos olhares de diferentes públicos. Enquanto a África do Sul foi rechaçada internacionalmente, Israel usufrui de integração e imagéticas que atravessam fronteiras e mantém a sua expansão sobre os direitos palestinos. A pesquisa é feita sobre comparações jurídicas entre materiais legislativos e acordos internacionais israelenses e antigas leis sul-africanas do Partido Nacional. A África do Sul, porém, serve como reforço argumentativo, enquanto o ponto central do texto é a denúncia desse arcabouço legislativo preparado para instrumentalizar o apartheid e esquivar-se do Direito Internacional, da forma que é demonstrada nas páginas desta monografia.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordIsraelpt_BR
dc.subject.keywordÁfrica do Sulpt_BR
dc.subject.keywordApartheidpt_BR
dc.subject.keywordDireito internacionalpt_BR
dc.subject.keywordPalestinapt_BR
dc.subject.keywordSegregação racialpt_BR
dc.subject.keywordSegregação socioespacialpt_BR
dc.subject.keywordDireito comparadopt_BR
dc.titleConstituição e Barbárie: a legislação de Israel sob um estudo analítico-comparativo em perspectiva com a lei sul-africana da “Era do Apartheid”pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2026-08-25T20:44:07Z-
dc.date.available2026-08-25T20:44:07Z-
dc.date.submitted2026-07-07-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/45573-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
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