Consensualidade no Supremo Tribunal Federal : a utilização de técnicas dialógicas nos processos estruturais

Abstract

O Supremo Tribunal Federal tem adotado técnicas dialógicas na condução de processos de sua competência, o que tem sido reconhecido de forma positiva, mas também alvo de críticas. Por essa razão, o presente trabalho examina como essas técnicas foram utilizadas em processos estruturais propostos perante a Suprema Corte e qual a contribuição propiciada pela respectiva aplicação nos casos analisados, além de se verificar se a abertura ao diálogo auxiliou na reestruturação institucional que visa à proteção de direitos fundamentais que estavam sendo violados antes da propositura das demandas. Para isso, foi adotada a metodologia de revisão bibliográfica e pesquisa empírica, a qual consistiu, sobretudo, na análise de petições, decisões monocráticas, acórdãos e termos de audiência, a fim de se identificar em quais momentos a consensualidade foi aplicada e quais as consequências de se estimular o diálogo entre os sujeitos dos processos, órgãos e instituições interessadas. Como resultado, foram identificados benefícios ao se adotar essas técnicas e alguns pontos de ressalva que devem ser cuidadosamente observados por esse Tribunal e pela sociedade civil.