A aplicabilidade da lei 10.639/03 no cotidiano da prática pedagógica dos anos iniciais do ensino fundamental

Abstract

O presente trabalho buscou fazer uma análise da aplicabilidade da lei 10.639/03 no cotidiano da prática pedagógica de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, a lei entrou em vigor no ano de 2003, tornando obrigatório o ensino de História e cultura africana e afro-brasileira nas instituições de ensino básico. Trata-se de uma análise da Lei 10.639/03 em sua materialização no cotidiano da sala de aula com professores dos anos iniciais do ensino fundamental de uma escola da rede pública do Distrito Federal. A metodologia de pesquisa é qualitativa com a utilização de questionário com questões fechadas e abertas. O trabalho de pesquisa buscou identificar os avanços, contribuições, dificuldades, bem como as ações pedagógicas desenvolvidas na implementação da Lei 10.639/03 no âmbito da prática docente. Os resultados apresentados pelos participantes apontam que: a) Todas as professoras acreditam ser importante a aplicação da lei 10.639/2003, mas cada uma delas têm uma percepção diferente dessa lei e uma intencionalidade de aplica-la; b) As práticas pedagógicas são, também, diferenciadas, utilizando adaptações do currículo, a partir de engajamentos pessoais e nem sempre resultando de um macro planejamento. Conclui-se que os resultados desse trabalho não garante sua materialização na prática, a eficácia da Lei nº10.639/03 depende de um conjunto de ações integradas e articuladas que vão além da sala de aula.