Relato técnico : descrição da cadeia de custódia na perícia oficial e identificação técnica de Mato Grosso

Abstract

Este estudo traz um relato técnico sobre a modelagem da cadeia de custódia no instituto de Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso - POLITEC-MT, aborda os desafios iniciais na estruturação, planejamento e definição de diretrizes operacionais para a sua completa implementação, bem como demonstrar a importância da central de custódia, visando atender aos parâmetros legais estabelecidos. O problema motivador do presente trabalho está na necessidade de se apresentar um diagnóstico dos processos de registro da prova pericial, visto que a POLITEC-MT é a instituição que detém a responsabilidade técnica pela implementação e manutenção da cadeia de custódia da prova e das centrais de custódia. Assim, o objetivo do estudo foi descrever as competências e métodos adotados pela POLITEC-MT, analisar os desafios existentes e fornecer subsídios para a formatação de um protocolo que assegure procedimentos sistemáticos na documentação dos vestígios, desde sua descoberta até o descarte. Para realização do estudo, foi efetuada pesquisa documental, com o levantamento e consulta de documentos, retratando de forma descritiva o processo de registro da prova pericial, analisando a metodologia empregada atualmente na organização. Conclusivamente são apresentadas proposta de disponibilização de todas as documentações relativas à cadeia de custódia em plataforma intranet da POLITEC-MT, assim como são apresentadas oportunidades de melhoria em cada fase da cadeia de custódia analisada. Uma lacuna para estudos envolve o debate sobre a implementação de cadeia de custódia e centrais de custódia em cada estado brasileiro.