Desafios da Integração entre benefícios e serviços socioassistenciais na proteção básica do SUAS no Distrito Federal

Abstract

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) surgiu em 2004, com o objetivo de garantir proteção social às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e riscos sociais, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Entretanto, o funcionamento do SUAS no DF possui diversos desafios, entre eles; os desafios existentes na articulação entre benefícios e serviços socioassistenciais. O tema deste Trabalho de Conclusão de Curso é resultado das reflexões trazidas em sala de aula ao longo do curso de Serviço Social e de experiências de estágio vivenciadas em um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do DF, onde foram percebidas algumas dificuldades na implementação do PAIF dentro da política de Assistência Social. Essa pesquisa visou compreender se há uma priorização dos benefícios sociais em detrimento dos serviços socioassistenciais, a partir disso, a pesquisa é importante para a compreensão de que forma se dá o funcionamento dos Serviços Socioassistenciais no Distrito Federal e como se dá sua articulação com os benefícios sociais. A metodologia foi qualitativa e quantitativa fundamentada no método crítico-dialético, com pesquisa bibliográfica e documental. O primeiro capítulo discorre sobre o que é assistência social e contextualiza historicamente como a política de assistência social se tornou uma política social e um direito social no Brasil, os seus desafios e avanços na regulamentação e implementação da política. O segundo capítulo apresenta os serviços socioassistenciais, como o SUAS tem seu funcionamento previsto de acordo com os dispositivos legais, a partir das NOBs, da LOAS/1993 e da PNAS/2004 e em seguida faz o paralelo a partir das bibliografias sobre como o SUAS tem funcionado na prática no Brasil. E por fim o terceiro capítulo apresenta a realidade do Distrito Federal e como os Serviços Socioassistenciais estão distribuídos e traça uma análise a partir dos dados sobre a relação entre benefícios e serviços socioassistenciais no DF.