Entre grades e berços: a maternidade sob custódia na Penitenciária Feminina do Distrito Federal

Abstract

Esta monografia se propôs a investigar o exercício da maternidade de mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e as condições de convivência dos bebês dentro do cárcere, sob a perspectiva do direito ao cuidado. Adotando abordagem qualitativa e caráter descritivo-analítico, o estudo baseia-se em revisão bibliográfica e documental, bem como na análise de dados secundários obtidos via Lei de Acesso à Informação, produzidos especificamente para esta pesquisa pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal registrados na plataforma Participa DF, relatórios institucionais e estudos acadêmicos. A partir deste estudo, percebe-se a vulnerabilidade da maternidade exercida no ambiente prisional, a persistente invisibilidade de gestantes e lactantes nas políticas penitenciárias, a insuficiência de condições materiais e assistenciais para o cuidado materno-infantil e a resistência judicial na concessão de prisão domiciliar. Constata-se que a maternidade encarcerada explicita as contradições de um sistema penal estruturalmente androcêntrico, racista, seletivo e insensível às dinâmicas do cuidado, sendo necessário o incentivo a medidas alternativas ao encarceramento de gestantes e de lactantes.