Pouso forçado ou novo rumo? A luta contra o monopólio e a modernização da regulação aérea brasileira (DAC x ANAC)

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a constituição e a evolução do monopólio sobre as aerovias brasileiras, desde sua origem até os dias atuais. A proposta é apresentar um panorama histórico e comparativo entre o modelo inicialmente adotado e o sistema vigente, destacando as principais empresas que exerceram domínio sobre o setor, os fatores que contribuíram para o fortalecimento de sua influência, bem como os impactos positivos e negativos gerados por esse monopólio ao longo do tempo. O estudo também busca compreender as transformações ocorridas no modelo monopolista e os elementos que levaram à formação de um novo cenário de concentração de poder no controle das rotas aéreas. A escolha do tema está diretamente relacionada ao interesse pessoal do autor pela aviação civil e à intenção de aprofundar a compreensão sobre a dinâmica das aerovias no Brasil, sobretudo em momentos históricos marcantes. Além disso, o trabalho visa contribuir com uma abordagem original, proporcionando ao leitor uma reflexão crítica e ampliada sobre a estrutura e os bastidores do setor aéreo nacional.